As armas, segundo integrantes da comitiva, teriam sido presentes de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes. O fuzil foi entregue a um terceiro, que repassou o bem a Bolsonaro dentro do avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O ex-presidente teria gostado do presente.
Na mesma viagem, membros da comitiva receberam relógios de luxo. Há pouco mais de uma semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os itens fossem devolvidos e considerou que os presentes violam as regras da Corte.
Em tese, o caso das armas deve seguir o mesmo caminho, segundo ministros ouvidos pela coluna.
Os relógios em questão custavam até R$ 53 mil, valor semelhante ao das armas no mercado brasileiro. Seu valor comercial foi levado em consideração pelo TCU ao determinar que eles deveriam ser devolvidos ao patrimônio da União.
“O recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial por agente público em missão diplomática extrapola os limites de razoabilidade”, registrou o TCU em acórdão de 1º de março.
Em 2016, o TCU determinou que devem ser destinados ao patrimônio da União todos os presentes recebidos nas audiências de autoridades com outros chefes de Estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local onde aconteceram.
O entendimento inclui comitivas que façam viagens a outros países.
A exceção são apenas “itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)”, segundo o tribunal.
Pessoas que presenciaram o recebimento do fuzil e da pistola dizem que os bens teriam sido registrados pelo Exército, como demanda a legislação brasileira no caso de importação de armas. Procurado, o Exército não se pronunciou.
A coluna perguntou à assessoria do ex-presidente onde estão as armas, quais seus modelos específicos e valores estimados, e se o presidente recebeu outras armas de presente durante seu mandato. Também perguntou se ele pretende devolvê-las. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Se houver destinação pessoal, é preciso pagar imposto sobre as armas, o que o presidente também não confirma se ocorreu. Segundo auditores fiscais ouvidos pela coluna, deve ser pago o imposto de qualquer bem importado, sejam joias, relógios ou armas, se o item não for destinado ao patrimônio da União. A alíquota é de 60% do valor do produto, em regra.
Em novembro de 2021, o então presidente Bolsonaro disse que tinha dois fuzis em casa e que deixava pelo menos um deles no seu quarto.
“Eu tenho dois (fuzis) em casa. Se a mulher sair do quarto, tudo bem. Mas o fuzil fica lá, tá certo? Ele não sai”, disse, em transmissão em rede social. Com informações do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
