A Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália e a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil anunciaram, nesta quarta-feira (25/6), a finalização de um acordo inédito de cooperação internacional para investigar conjuntamente organizações criminosas e máfias transnacionais. A formalização do documento ocorrerá em breve, segundo o procurador italiano Giovanni Melillo, que está em visita ao Brasil.
“O acordo será firmado em breve. Já há um acordo. A assinatura é a coisa menos importante”, afirmou Melillo, em coletiva de imprensa.
A parceria ocorre em um momento de crescente preocupação com alianças criminosas entre o Brasil e a Europa, como a já confirmada conexão entre a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e a máfia calabresa ‘Ndrangheta. O acordo tem como base a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo), e prevê o intercâmbio de informações, a criação de equipes conjuntas de investigação e a capacitação de agentes públicos.
Histórico de colaboração
Embora iniciativas pontuais de colaboração já tenham ocorrido, como a Operação Samba, que envolveu a Direção Distrital Antimáfia de Turim, a Polícia Federal e promotorias brasileiras, esta é a primeira vez que se estabelece uma cooperação institucionalizada no âmbito federal.
O traficante italiano Vincenzo Pasquino, delator preso no Brasil e extraditado para a Itália, foi um dos responsáveis por revelar detalhes da cooperação entre o PCC e a máfia europeia. Pasquino atuava como intermediário no tráfico de cocaína da América do Sul para os clãs mafiosos da ‘Ndrangheta.
Cooperação estadual
Paralelamente, foi firmado nesta quarta-feira um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, voltado ao compartilhamento de dados, intercâmbio de experiências e capacitação de servidores públicos para enfrentamento ao crime organizado.
“Vivemos em um mundo interconectado. A cooperação internacional é essencial para o enfrentamento das novas formas de criminalidade”, afirmou Fernando José Martins, procurador-geral de Justiça do MPSP em exercício.
Relevância internacional
Segundo Melillo, Brasil e Itália enfrentam fenômenos criminais graves e complexos, o que exige uma resposta igualmente articulada, com integração entre sistemas judiciais e aplicação rigorosa das convenções internacionais.
O acordo fortalece o combate ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e financiamento de organizações criminosas, que operam em múltiplos países, muitas vezes se aproveitando de lacunas legais e fronteiras pouco vigiadas.
Esse novo capítulo da cooperação Brasil-Itália representa um avanço importante na diplomacia jurídica e na luta contra o crime organizado globalizado.
Com informações de O Globo
