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O Brasil voltou a entrar no radar do governo Donald Trump nesta semana, acumulando tensões em duas frentes simultâneas: a inclusão do país em uma investigação comercial que pode resultar em novas tarifas e o agravamento das relações diplomáticas após a revogação do visto do assessor sênior do Departamento de Estado, Darren Beattie, pelo Itamaraty.

A revogação foi justificada pela “omissão e falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita” — Beattie vinha ao Brasil para visitar Jair Bolsonaro (PL) na prisão e se reunir com lideranças da direita brasileira.

A investigação comercial

O procedimento foi aberto na última quinta-feira (12/3) pela Representação Comercial dos EUA (USTR), com base no Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974. O alvo desta vez é a suspeita de trabalho forçado e análogo à escravidão praticado pelos 59 países incluídos na investigação, entre eles o Brasil.

A justificativa americana é que o processo busca avaliar se governos estrangeiros falham em impedir a circulação ou importação de produtos fabricados com trabalho forçado, o que geraria vantagem competitiva considerada injusta.

A estratégia por trás da investigação

Para o embaixador Rubens Barbosa — ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington —, a medida é uma estratégia para contornar a suspensão do tarifaço pela Suprema Corte americana:

“Desde que as tarifas de 40% caíram, eles ficaram de entender o que poderiam fazer para retomar as tarifas. Acredito que todos os países vão ser penalizados de alguma maneira”, declarou. Para ele, as tarifas devem ser retomadas — “talvez não os mesmos valores anunciados no ano passado, mas elas devem ser retomadas”.

O professor João Alfredo Nyegray, de Negócios Internacionais da PUC-PR, vai além e aponta uma mudança estrutural na postura americana:

“O Brasil não deve interpretar sua inclusão como um caso isolado nem como um julgamento final sobre sua conduta, mas como parte de uma estratégia mais ampla de Washington para reorganizar o comércio internacional segundo parâmetros regulatórios definidos unilateralmente pelos EUA”.

Os impactos esperados

Nyegray aponta que os efeitos podem se manifestar em quatro dimensões:

  • Comercial — elevação imediata da incerteza para exportadores, investidores e cadeias integradas ao mercado americano, mesmo antes de qualquer tarifa
  • Regulatória — tendência de condicionar o acesso ao mercado a critérios que misturam direitos humanos, política industrial e geoeconomia
  • Diplomática — o Brasil é obrigado a responder tecnicamente a critérios estabelecidos unilateralmente em Washington
  • Reputacional — risco de que o tema legítimo do combate ao trabalho forçado seja utilizado como instrumento de pressão comercial

“O problema não é só uma possível tarifa americana; é o fato de que o comércio internacional está sendo progressivamente reorganizado por filtros regulatórios que misturam direitos humanos, política industrial e geoeconomia”, resume o professor.

A visão diplomática

O embaixador Rubens Barbosa adota uma avaliação mais cética: as respostas apresentadas pelo Brasil dificilmente serão suficientes para evitar a imposição de novas tarifas. Para ele, a investigação pode servir de base para a retomada do discurso protecionista por parte dos Estados Unidos, sem que haja necessariamente uma preocupação efetiva com violações de direitos humanos.

Com informações de Metrópoles

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