Brasileiros que têm raízes em Portugal poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O novo sistema foi anunciado pelo ministro da Justiça do país, Pedro Ferrão Tavares, nesta quarta-feira (14/9).
O serviço tem como objetivo desafogar a pressão por atendimento em cartórios, que tem um “grande volume de pedidos para acesso à validação dos documentos”, informou Tavares.
“Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, explicou.
A nova modalidade de requerimento está prevista para começar a funcionar até o fim deste ano e será liberada no site da pasta, canal usado atualmente para verificar o andamento dos pedidos.
Como fazer
Para fazer a solicitação, o interessado deve preencher um requerimento on-line e enviar documentos necessários para o processo, a depender do caso. O material passará por uma pré-avaliação, para otimizar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Segundo o governo português, podem solicitar a cidadania pessoas de outros países que cumpram algum dos seguintes critérios:
- É casado ou vive uma união estável com um português;
- Nasceu em ou vive em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Foi adotado por portugueses;
- É filho biológico ou neto de portugueses;
- Já foi português e perdeu a nacionalidade.
Em cada um dos critérios acima, há uma formalidade necessária para comprovar o direito à cidadania. Os detalhes são divulgados no site do Ministério da Justiça do país.
Atualmente, a conclusão dos processos de pedido de cidadania podem superar em até 10 vezes os prazos legais estabelecidos pelo Instituto dos Registros e Notariado (IRN), em função da alta demanda.
(Metrópoles)
