Com a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026), agendadas para os dias 8 e 15 de novembro, a deputada estadual Brena Dianná (UB), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), formalizou uma série de medidas administrativas para garantir o deslocamento seguro e gratuito dos estudantes amazonenses.
Por meio do Ofício nº 015/2026 e de Requerimento de Indicação protocolado na Aleam, a parlamentar acionou a Prefeitura de Manaus, o Governo do Estado, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Arsepam e o Sinetram.
A proposta busca viabilizar a gratuidade tarifária excepcional nos dois domingos de aplicação do exame. A iniciativa tem como meta eliminar os obstáculos financeiros e operacionais que enfrentam os cerca de 113,9 mil candidatos inscritos no estado, reduzindo os riscos de atrasos ou abstenções provocados pela menor oferta habitual de transporte coletivo no final de semana.
Critérios e Regras de Acesso ao Benefício
Para assegurar que o acesso seja prático, inclusivo e sem burocracia nas catracas, o documento estabelece critérios claros de identificação. O candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem (em formato impresso ou digital na tela do celular) acompanhado de um documento oficial com foto.
Público Atendido
A gratuidade proposta não se restringe aos estudantes da rede pública. O benefício alcança alunos da rede privada, egressos do ensino médio e participantes afetados pela recente instabilidade nas recargas do Passe Livre Estudantil.
Além do passe livre nas catracas, a deputada Brena Dianná reforça a necessidade de planejamento operacional por parte dos órgãos de trânsito e concessionárias de transporte público como a ampliação de frota com aumento na quantidade de ônibus circulando nos dois domingos de exame.
A parlamentar também solicitou ajuste de Itinerários e horários, com a readequação das rotas para atender prioritariamente aos grandes polos de aplicação de provas em Manaus, nos horários que antecedem o fechamento dos portões (12h, horário local) e ao término das provas.
“O Enem representa o momento mais esperado do ano por milhares de jovens e adultos que sonham com a entrada na universidade. Não podemos permitir que o custo da passagem, a redução de frota aos domingos ou a recente instabilidade no Passe Livre Estudantil sejam barreiras para quem passou meses se preparando. Garantir o transporte gratuito e a frota reforçada nos dias de exame é assegurar, na prática, o direito constitucional à mobilidade e ao acesso à educação para cada candidato amazonense”, destacou a deputada Brena Dianná.
A indicação parlamentar aguarda a deliberação e resposta dos órgãos municipais e estaduais assim como entidades relacionadas para a execução imediata das providências demandadas.
