O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD-GO) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. Em entrevista à coluna da jornalista Milena Teixeira, do Metrópoles, o ex-governador de Goiás classificou a medida como “deplorável” e afirmou que ela aprofunda a polarização política no país.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (9), um dia após a promulgação da proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A norma vinha sendo apontada por setores da oposição como um instrumento para rever penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Caiado fala em “desserviço à democracia”
Ao comentar a decisão do STF, Caiado afirmou que a medida prejudica o ambiente democrático e desvia o foco de debates considerados prioritários para o Brasil. “Decisão deplorável, um desserviço à democracia. Só faz aflorar a radicalização na política, favorece a polarização, que nunca foi um traço da política brasileira, e serve para desviar o bom debate nas eleições. Priorizar o 8 de Janeiro é condenar o Brasil a não ter futuro”, declarou.
O pré-candidato também criticou os embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. “Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. É inaceitável em uma democracia”, completou.
Críticas ao STF aproximam Caiado e Zema
Nos bastidores da corrida presidencial de 2026, Caiado tem adotado um discurso mais crítico em relação ao STF, aproximando-se da postura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que também é cotado para disputar o Palácio do Planalto.
Ambos passaram a defender publicamente limites à atuação da Corte e a questionar decisões consideradas interferências do Judiciário sobre o Legislativo. Apesar disso, Caiado ainda mantém uma postura considerada mais institucional em relação ao Supremo, enquanto Zema costuma direcionar críticas mais frequentes aos ministros da Corte.
Moraes suspendeu aplicação da lei
A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu após um pedido apresentado pela defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os advogados solicitaram a revisão da pena com base na nova legislação aprovada pelo Congresso.
No despacho, Moraes argumentou que a aplicação da lei deve permanecer suspensa até que o STF conclua o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a validade da norma.
Segundo o ministro, a existência de ações em análise no controle concentrado de constitucionalidade representa um fato processual relevante que pode impactar diretamente os pedidos apresentados pelas defesas dos condenados. Por isso, ele afirmou que a suspensão temporária da aplicação da lei é necessária para garantir segurança jurídica até a definição final do Supremo Tribunal Federal.
