O Plenário da Câmara Municipal de Manaus aprovou, na sessão da quarta-feira (15), o projeto de lei 59/2021 de autoria do vereador Raiff Matos que institui a semana de conscientização contra os malefícios à saúde causados pelo uso de pornografia no município de Manaus. O projeto vai agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
A proposta do vereador visa estimular o poder público a realizar palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e demais métodos capazes de promover o conhecimento acerca dos males à saúde causados pelo uso de material pornográfico. O objetivo é difundir informação sobre esses males causados,especialmente, nas crianças e nos jovens, utilizando o ambiente escolar como local para a discussão e oferecimento de debates e conhecimento.
“Conto agora com a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida, para que já neste mês de outubro possamos realizar as ações de conscientização previstas no projeto. A pornografia é um problema de saúde pública que ainda vem sendo desprezado e minimizado tanto pelo poder público como por segmentos da sociedade. Tenho convicção de que vamos mudar essa realidade a partir da Semana de Conscientização”, disse o vereador. “Esse é um projeto extremamente relevante. Infelizmente não temos muitas pesquisas no Brasil mostrando a realidade desse problema. Mas em todo mundo crescem as pesquisas apontando os muitos transtornos decorrentes da pornografia”, acrescentou o vereador.
Um estudo alemão publicado nos Estados Unidos, por exemplo, mostra uma redução na atividade cerebral de homens que passam muito tempo vendo pornografia na internet. Essas pessoas também demonstram ter menos matéria cinzenta em certas partes do cérebro.
Outras pesquisas demonstraram a diminuição do interesse pelo sexo real dos usuários da pornografia com consequente problema conjugal e divórcios. A ciência também descobriu que o cérebro das pessoas que buscam por pornografia age como o dos viciados em droga, com a chamada tolerância, que leva o viciado a buscar mais pornografia para conseguir o mesmo efeito, e a síndrome de abstinência, com o surgimento de sintomas físicos e emocionais ao interrompimento do acesso ao material pornográfico.
Presidindo a sessão, o vereador Wallace Oliveira (PROS) destacou a aprovação do projeto, enfatizando a importância da matéria. “Parabenizo o vereador Raiff Matos por apresentar um projeto dessa magnitude neste momento que estamos vivendo. Que Deus continue abençoando e lhe inspirando a trazer essas grandes proposituras”, afirmou.
Tramitação
A proposta do vereador Raiff Matos começou a tramitar no dia 8 de março de 2021. Foi aprovado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR no dia 31 de maio. No dia 12 de julho, foi aprovado parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO. No dia 13 de setembro, foi aprovado parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde – COMSAU e aprovado também em primeira votação. No dia 15, foi aprovado em segunda votação.
