Rio de Janeiro – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Rio negou o recurso da defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) contra a decisão do Conselho de Ética, que propõe a cassação do vereador por quebra de decoro. O pedido foi avaliado na tarde desta quarta-feira (17/8).
O anúncio foi feito por volta das 14h, pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos). “O recurso argumentou que o processo teria vícios jurídicos. Assim como argumentou em maio. Por isso, o recurso foi desprovido”, afirmou. A decisão será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara.
Dessa forma, nesta quinta-feira, dia 18, é esperada a votação final do processo de cassação contra o parlamentar, em plenário. A sessão será aberta e os parlamentares, assim como a defesa do ex-policial, terão o direito à fala. Para que seja determinada a perda do mandato, é necessário que 34 vereadores, ou seja 2/3 do plenário, sejam favoráveis ao processo.
A votação em plenário terá início às 16h e apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo no início de agosto para tratar problemas particulares. Cada parlamentar poderá argumentar o voto por até 15 minutos e, ao término, a defesa de Monteiro terá duas horas para fala.
(Metrópoles)