A Câmara dos Deputados vive uma semana crucial para o bolsonarismo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão da própria Câmara de manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O cenário eleva a pressão sobre a Casa Legislativa, que terá de analisar os processos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos atualmente nos Estados Unidos.
Carla Zambelli: Mandato Revogado por Ordem do STF
A situação de Carla Zambelli atingiu um novo patamar de tensão. Em maio, a Primeira Turma do STF a condenou a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretando também a perda de seu mandato. A deputada, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil antes da condenação e foi presa na Itália, onde aguarda decisão sobre extradição.
Na madrugada da última quinta-feira (11/12), a Câmara havia votado para preservar o mandato de Zambelli. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes anulou essa decisão, reafirmou a perda do mandato e deu 48 horas para Hugo Motta, presidente da Câmara, cumprir a determinação e dar posse ao suplente. A recusa do STF em aceitar a decisão da Câmara intensifica a crise entre os Poderes.
Eduardo Bolsonaro: Risco de Perda de Mandato Por Faltas Exageradas
Eduardo Bolsonaro pode perder seu mandato devido ao acúmulo excessivo de faltas. Autoexilado nos EUA desde março – onde, segundo a matéria, articulou sanções contra autoridades no Brasil –, o deputado já ultrapassou o limite constitucional de 1/3 das ausências permitidas nas sessões da Câmara neste ano.
A notificação que inicia o processo administrativo contra o “filho 03” do ex-presidente Jair Bolsonaro foi enviada na última terça-feira (9/12). Caso ele não se manifeste nos prazos, caberá à Mesa Diretora definir a perda de seu mandato.
Alexandre Ramagem: Condenação e Fuga Aceleram Processo
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi condenado no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, com a sentença prevendo a perda de seu mandato. Atualmente foragido da Justiça e também nos EUA, seu processo de cassação foi instaurado por esta razão.
Ramagem foi notificado na última quarta-feira (10/12) e terá até cinco sessões do plenário da Câmara para se manifestar. Hugo Motta anunciou que o plenário decidirá sobre seu caso na próxima quarta-feira (17/12), sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para abreviar o rito de análise. Contudo, aliados de Motta avaliam que, sob pressão do Supremo (como apontado na coluna de Igor Gadelha no Metrópoles), ele pode ter que cancelar a votação da cassação de Ramagem, seguindo a lógica imposta no caso Zambelli.
Crise Crescente Entre Poderes
A relação entre o STF e o Congresso Nacional tem sido marcada por tensões recentes. A derrubada do Orçamento Secreto pelo STF no final de 2022, as tentativas do Congresso de limitar as atribuições do Supremo e a discussão sobre o direito da PGR de apresentar pedidos de impeachment contra ministros são exemplos dessa rivalidade. O caso Zambelli é o mais recente e claro embate, com o STF reafirmando sua prerrogativa em decisões que afetam mandatos parlamentares.
Com informações de Metrópoles
