A Câmara Municipal de Manaus (CMM) esteve em intensa atividade legislativa nesta segunda-feira (3 de novembro), durante a 96ª Sessão Ordinária. Um dos destaques foi a deliberação do Projeto de Lei nº 435/2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que propõe a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Graves na Primeira Infância em Manaus.
Proteção aos Pequenos: Combate à Bronquiolite e Pneumonia
A iniciativa do vereador Ivo Neto visa estabelecer políticas públicas de saúde focadas em crianças de 0 a 5 anos. O programa abrangerá doenças respiratórias de alto risco, como bronquiolite, pneumonia e outras síndromes gripais, por meio de ações de prevenção, acompanhamento e tratamento especializado.
“Esse programa é fundamental para proteger nossas crianças das doenças respiratórias que mais preocupam na primeira infância. Queremos garantir que Manaus tenha políticas permanentes de prevenção e cuidado com a saúde dos pequenos”, ressaltou o vereador. O projeto segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outras Pautas: Urbanismo e Educação
Além da saúde infantil, o plenário também apreciou o Projeto de Lei Complementar nº 89/2025, de autoria do Executivo Municipal, que busca estabelecer critérios para a regularização e compensação urbanística de edificações que estejam em desacordo com a legislação vigente.
Na área da educação, foi deliberado o Projeto de Lei nº 394/2025, que propõe alterações na Lei nº 1.229/2008, referente à Escola Municipal Professora Elcy Mesquita Lima. A proposta recebeu parecer favorável da 4ª Comissão de Educação e avança em sua tramitação.
Pequeno Expediente: Saúde Masculina e Inclusão no Lazer
Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para abordar temas de interesse público.
O vereador Sérgio Baré (PRD) reforçou a importância da campanha Novembro Azul, que conscientiza sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. “É importante que os homens procurem um médico urologista para fazer uma avaliação e buscar o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Sabemos que, em fase inicial, essa doença não apresenta sintomas. O diagnóstico precoce salva vidas. Cuidar da saúde também é coisa de homem”, enfatizou.
Já o vereador Raulzinho (MDB) parabenizou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pela revitalização do Parque Cidade da Criança. Ele destacou, com orgulho, que o espaço agora conta com o primeiro brinquedo adaptado para crianças com deficiência, instalado por meio de emenda parlamentar de sua autoria. “O intuito é garantir que as crianças da nossa cidade tenham acesso a um espaço de lazer, socialização e inclusão”, concluiu Raulzinho.
