Os os embargos de declaração interpostos pelo ex-deputado Chico Preto (Avante), tentativa de o registro de candidatura avulsa ao Senado, deverão ser julgados nesta segunda-feira, 12,Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Em agosto, o TRE indeferiu o pedido de Chico Preto preterido pelo Avante para concorrer ao cargo. O nome do ex-deputado não foi inserido na ata da convenção partidária da legenda.
O Ministério Público Eleitoral (MPE já se manifestou contrário aos embargos, que não viu qualquer omissão, contradição, obscuridade ou premissa fática equivocada a ser sanada no acórdão embargado, apta a autorizar o acolhimento dos embargos.
Chico Preto sustenta, entretanto, que o Avante se coligou apenas para os cargos de governador e vice-governador, e o partido não escolheu nenhum candidato para disputar ao Senado, abrindo possibilidade para um membro da agremiação requerer o registro individual.
O Avante faz parte da coligação “Aqui é trabalho”, do atual governador Wilson Lima (UB), que apoia a candidatura para o Senado do coronel da reserva, Alfredo Menezes (PL).
