Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou nesta quinta-feira, 27, com ação civil pública (ACP), em caráter de urgência, para garantir a segurança das alegorias dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.
A medida exige que as agremiações forneçam documentação técnica necessária para suas alegorias e guindastes, com o objetivo de assegurar a integridade das estruturas utilizadas durante o festival.
De acordo com o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, Caio Fenelon, a ação visa impedir que qualquer documentação necessária fique pendente, evitando riscos à segurança pública.
A fiscalização das alegorias será realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) antes de entrarem na arena do Bumbódromo. A ação do MPAM se baseia em relatos de acidentes ocorridos em edições anteriores do festival, que resultaram em danos físicos a trabalhadores, artistas e brincantes.
Será exigido que os bois Caprichoso e Garantido apresentem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) individualizadas para cada alegoria, expedidas por engenheiros devidamente capacitados e credenciados nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica e de segurança do trabalho.
O MPAM pede ainda relatório detalhado do CBMAM sobre a fiscalização das alegorias a ser apresentado cinco dias após o término do festival.
Caso não cumpram as determinações, as associações folclóricas podem ser multadas e obrigadas a pagar danos morais coletivos.
