A ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a promessa de continuar o combate à desinformação e à mentira nas redes sociais. Para ela, as mentiras são um “desaforo tirano para a democracia” e maculam o processo eleitoral com prejuízo ao voto consciente do eleitor.
Em seu discurso de posse, realizado nesta segunda-feira (3/6), Cármen elogiou a gestão de Alexandre de Moraes e prometeu: “Eleições com tranquilidade, segurança e integridade, ocorrerão neste ano. A mentira continuará a ser combatida. O medo não tem assento em nenhuma casa da Justiça. Não há salvação para juízo covarde”, afirmou a presidente do TSE.
Cármen comandará o TSE ao lado de seu vice, ministro Kássio Nunes Marques, em ano eleitoral. Em outubro deste ano, ocorrem as eleições municipais.
IA e cota de gênero
Já como ministra do TSE, Cármen foi relatora da resolução que trata do uso da inteligência artificial nas eleições municipais deste ano. O texto da ministra, aprovado em plenário, impôs a exigência de rótulos de identificação em conteúdos que passaram por alterações e restringe o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha.
Além disso, vedou completamente o uso de deep fake, mesmo que haja autorização da pessoa alvo da manipulação. O respeito à cota de gênero também será uma bandeira da gestão de Cármen Lúcia.
Em outras sessões da Corte, a atual presidente já lembrou que toda a jurisprudência de hoje é para fortalecer as mulheres. “Não acho que é uma questão de empatia, é uma questão de constitucionalidade. Não é constitucional ter no Brasil um dispositivo que não é cumprido. Tem uma legislação que, desde 1996, estabelece uma cota. Mais de 30% dos casos que nos chegam nesta Corte são de descumprimento da lei. Temos de dar efetividade jurídica e social com igualdade”, lembrou.
Perfis
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas eleições gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012.
Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as eleições municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. Em 2022, tomou posse como integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, ao lado do ministro Alexandre de Moraes.
Kássio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.
