A Justiça do Amazonas condenou um casal a 14 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Manicoré, no interior do estado. A decisão foi proferida durante julgamento pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (6).
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 2015. A vítima estava sob efeito de medicamentos e dormia no momento do ataque, o que impossibilitou qualquer reação ou defesa. De acordo com as investigações, os acusados utilizaram um canivete para atingir o coração do homem.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram o homicídio qualificado, considerando que o crime foi cometido em circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima.
Motivo fútil reconhecido
Conforme a denúncia, o homicídio teria sido motivado pelo relacionamento amoroso mantido entre os dois acusados — circunstância enquadrada como motivo fútil pela acusação.
O promotor de Justiça responsável pelo caso destacou que a decisão representa uma resposta importante para a família da vítima, que aguardava por justiça há cerca de uma década.
A sentença
O juiz responsável determinou regime inicial fechado para o cumprimento da pena, com cada réu condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão. Apesar disso, o magistrado concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não foram identificados os requisitos legais necessários para a decretação da prisão preventiva.
