Agência Brasil

Milhões de brasileiros podem receber dinheiro extra da Receita Federal a partir desta quarta-feira (16). O órgão iniciou o pagamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda, apelidado de “cashback”, destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, mas que não eram obrigados a entregar a declaração do IR em 2025.

A iniciativa, considerada um projeto-piloto da Receita Federal, busca devolver automaticamente valores pagos a mais por trabalhadores que, mesmo dispensados da declaração, acabaram tendo imposto descontado ao longo do ano. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.

A consulta para verificar se há valores disponíveis pode ser feita pelo site ou aplicativo da Receita Federal, por meio da área “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte deverá informar o CPF, a data de nascimento e selecionar o ano-base de 2024 para saber se tem direito ao crédito.

Segundo a Receita Federal, o programa foi criado para ampliar o acesso à restituição de valores pagos indevidamente ou em excesso, especialmente por contribuintes que ficaram fora da obrigatoriedade de apresentar a declaração anual.

“Toda restituição automática é uma iniciativa piloto voltada a ampliar o acesso a valores pagos indevidamente ou a maior ao longo do ano, especialmente nos casos em que o contribuinte não estava obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda”, informou o órgão.

Para receber o pagamento, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pela Receita. O benefício é destinado aos contribuintes que não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025, não apresentaram a declaração de forma espontânea, tiveram imposto retido na fonte durante 2024, possuem valores a restituir limitados a R$ 1 mil, além de manter o CPF em situação regular e uma chave Pix cadastrada utilizando o próprio CPF.

O depósito será realizado exclusivamente por meio da chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. Quem não possuir essa modalidade cadastrada poderá ficar sem receber o valor até regularizar a situação junto à instituição financeira.

Como consultar a restituição

O procedimento é simples e pode ser realizado pela internet:

  • Acesse o portal ou aplicativo da Receita Federal;
  • Entre na área “Meu Imposto de Renda”;
  • Clique em “Serviços” e depois em “Consultar minha restituição”;
  • Informe CPF e data de nascimento;
  • Selecione o ano-base 2024;
  • Clique em “Consultar” para verificar se existe restituição disponível.

Caso o contribuinte esteja contemplado, o sistema informará o valor e a previsão de pagamento.

Pagamento não altera calendário do Imposto de Renda

A Receita Federal destaca que esse lote especial não faz parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda 2026. Trata-se de um pagamento extraordinário voltado exclusivamente aos contribuintes enquadrados nas regras do programa piloto.

Já os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo continuam seguindo o cronograma regular de restituições. O próximo pagamento está previsto para 31 de julho.

Confira o calendário das próximas restituições do IR 2026:

  • 1º lote: 29 de maio (já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (já pago);
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 28 de agosto.

A Receita orienta que os contribuintes consultem apenas os canais oficiais para verificar a existência de valores a receber e evitem fornecer dados pessoais em sites ou mensagens suspeitas, já que períodos de restituição costumam ser utilizados por golpistas para aplicar fraudes.

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