A Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas (Aspedam) denunciou aos Ministério Público Estadual e Federal, suposto erro médico ocorrido no Hospital Santa Júlia que resultou na morte prematura de Benício Xavier de Freitas, 6 anos de idade, após receber “pesadas” doses de adrenalina, prescritas para tratamento de uma crise de laringite enfrentada pela vítima.
Segundo a Aspedam, o menino sofreu sucessivas paradas cardíacas atribuídas a erro no procedimento, supostamente conduzido por uma médica que não possuía registro de especialidade em Pediatria, apesar de estar cadastrada pelo hospital no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A associação foi peremptória ao afirmar que o chocante episódio que tirou a vida de Benício não é um caso isolado no Amazonas e que representa apenas a ponta do “ice Berg”, que esconde práticas irregulares toleradas, legitimadas e normalizadas no estado.
“Apesar de diversas denúncias levadas ao CRM-AM, nenhuma providência pública, transparente ou efetiva foi adotada, ou, ao menos, não houve comunicação à sociedade, que permanece desprotegida”, enfatiza a denúncia.
De acordo com a denúncia levadas às autoridades estaduais e federais, diversos pacientes psiquiátricos já morreram sob cuidados inadequados de profissionais não especialistas, em contexto de gestão e fiscalização deficientes.
“O caso Benício é a tragédia visível. A Psiquiatria é a tragédia silenciosa. As duas apontam para o mesmo problema: a tolerância com o exercício irregular de especialidade no Amazonas ameaça vidas diariamente”, sublinha.
Ao Ministério Público Federal (MPF), a associação solicita que adotem medidas urgentes, promovam intervenção protetiva, realizem inspeções, e garantam a segurança da população até que a situação seja regularizada. O apelo vem da constatação de violações dos direitos humanos, saúde pública e direitos de crianças e PCDs, matérias de interesse federal.
A associação acusa o CRM e omissão e diz que a sociedade amazonense está sem respaldo, sem fiscalização adequada, sem serviço especializado para crianças, sem transparência nas ações do CRM-AM e sem medidas efetivas diante de mortes e danos já ocorridos.
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