O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de abandono material e tortura. Além disso, a Justiça aumentou as penas impostas em primeira instância. O menino foi assassinado em 2014, na cidade de Três Passos (RS).
As novas penas foram fixadas em 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura; e 4 anos, 9 meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material.
Também foi aplicada multa equivalente a 10 vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida pelo índice inflacionário IGP-M. A sentença original condenava os réus a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além de 2 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto, e multa.
Na decisão, o relator da apelação, o desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que ficou comprovado que os réus deixaram de prover a subsistência de Bernardo, além de submetê-lo a intenso sofrimento mental.
“A família nuclear de Bernardo, à época formada pelos réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, não só falhou em protegê-lo, como foi na contramão de seu dever, expondo-o, como já referido, à intenso sofrimento físico e mental, incutindo-lhe terror, eliminando, de forma cruel e deliberada, qualquer possibilidade de uma vida digna, saudável e adequada a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, disse o magistrado na decisão.
Relembre o caso
Bernardo tinha 11 anos quando desapareceu, em 4 de abril de 2014, na cidade de Três Passos, no Noroeste gaúcho. O corpo do menino foi encontrado 10 dias depois, dentro de um saco, enterrado às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen.
Em 2019, quatro pessoas foram julgadas e condenadas pela morte e ocultação de cadáver: o pai, Leandro Boldrini; a madrasta, Graciele Ugulini; e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. O julgamento de Leandro foi anulado posteriormente, e ele foi condenado novamente em novo júri realizado em 2023.
Atualmente, Leandro e Graciele cumprem pena em regime semiaberto. Edelvânia foi encontrada morta na prisão no último mês de abril, e Evandro teve a pena extinta em janeiro de 2024.
Com informações de CNN Brasil.
