Nesta quarta-feira (09/12), a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início à fase de audiência de instrução relativa à Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001, que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues. Ele é acusado de feminicídio contra Kimberly Karen Mota de Oliveira, crime ocorrido em 12 de maio deste ano, em um apartamento localizado na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus.
A audiência de instrução será presidida pelo juiz de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, sumariante do caso – magistrado responsável pela primeira fase de processo de crimes contra vida.
A audiência de instrução e julgamento possibilita a produção de provas orais, como o interrogatório e os depoimentos pessoais das partes, a inquirição das testemunhas e os esclarecimentos dos peritos com o fim de resolver o processo.
A previsão é de que nesta quarta-feira sejam ouvidas oito testemunhas arroladas e ocorra, também, o interrogatório do réu.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Rafael no dia 15 de junho de 2020, incurso nas penas do art. 121, 2º, I (motivo torpe); IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima); e VI (contra a mulher – Lei n.º 13.104/2015), todos do Código Penal. Conforme o inquérito inserido nos autos, o crime teria ocorrido em virtude de o acusado não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.
Relembre o caso
A Miss Manicoré, Kimberly Karen Mota de Oliveira, 22 anos, foi encontrada morta na madrugada do dia 12 de maio no apartamento de Rafael Fernandez Rodrigues, localizado no Smart Residence, na rua Joaquim Nabuco, Centro de Manaus.
Rafael Fernandez Rodrigues é acusado de matar, a golpes de faca, Kimberly Karen Mota de Oliveira no dia 12 de maio deste ano, por volta da 0h31.
