O último Censo Escolar mostrou que houve uma queda de cerca de 177 mil matrículas nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública, em relação ao ano anterior. Em contrapartida, o Ensino Médio apresenta um crescimento significativo, com um aumento de 113 mil matrículas, sinalizando uma possível mudança nas dinâmicas de acesso e permanência escolar.

Os dados corroboram com outros levantamentos, como é o caso da pesquisa  “A permanência escolar importa: Indicador de Trajetórias Educacionais”, do Itaú Social e do Observatório da Fundação Itaú. Segundo o estudo, quase a metade dos alunos (48%) concluíram o Ensino Fundamental com alguma intercorrência, como evasão, abandono ou reprovação.

A pesquisa evidencia que os estudantes com nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar expressivamente melhor do que os mais vulneráveis. Assim, enquanto 70% dos alunos do primeiro grupo apresentam trajetórias regulares, apenas 38% daqueles de escolas mais vulneráveis conseguiram iniciar e finalizar o Ensino Fundamental na idade esperada. 

Dados anuais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), focada na educação, mostram que apenas 94,6% das crianças e adolescentes de seis a 14 anos estão atualmente frequentando o Ensino Fundamental. Esse índice representa o menor valor registrado desde o início da série histórica em 2016.

Personagem
A professora Olívia Claro, de Pojuca (BA), coordenou o projeto para melhorar a transição escolar dos estudantes do 5º para o 6º ano do Ensino Fundamental. O esforço contou com o apoio de profissionais de saúde e assistência social, o que permitiu o aumento na taxa de aprovação de 73,8% para 90,3% em quatro anos.

Confira os dados do Censo Escolar 2024 que podem contribuir com a pauta:

MATRÍCULAS: a queda de cerca de 300 mil matrículas na educação básica, especialmente nos Anos Finais do Ensino Fundamental (-177.435 na rede pública), contrasta com o crescimento de 113 mil matrículas no Ensino Médio, apontando uma transição desigual entre etapas. O aumento na Educação Infantil (30.739) e o avanço da rede privada (43 mil no Ensino Fundamental) também chamam atenção, trazendo possíveis mudanças no perfil de acesso à educação, influenciadas por fatores socioeconômicos ou políticas públicas.

Educação Infantil, considerando rede privada e pública

  • 9.461.155 – 2023
  • 9.491.894 – 2024

Crescimento de matrículas de 30.739

Rede Municipal na educação infantil

  • 2024: 2.797.154 creches + 4.071.811 pré-escolas = 6.868.965 total
  • 2023: total de creches e pré-escolas = 6.861.621 

Aumento de matrículas de 7.344

Ensino Fundamental

  • 26.105.208 – 2023 
  • 26.002.356 – 2024

Queda na matrícula de 102.852

Anos Iniciais do Ensino Fundamental, considerando rede privada e pública 

  • 14.426.650 – 2023
  • 14.498.233 – 2024

Aumento na matrícula de 71.583

Anos Iniciais do Ensino Fundamental, considerando rede pública

Rede municipal

  • 10.027.344 – 2023
  • 10.110.250 – 2024

Queda de matrícula de 82.906

Rede estadual

  • 1.610.033 – 2023
  • 1.536.940 – 2024

Queda na matrícula de 73.093

Anos Finais do Ensino Fundamental, considerando rede pública

  • 11.681.558 – 2023
  • 11.504.123 – 2024

Queda na matrícula de 177.435

Rede pública municipal

  • 5.144.660 – 2023
  • 5.019.779 – 2024 

Queda na matrícula de 124.881 

Rede pública estadual

  • 4.611.839 – 2023
  • 4.516.428 – 2024

Queda na matrícula de 95.411

Rede particular: 

  • 1.908.212 – 2023 
  • 1.951.212 – 2024

Aumento na matrícula de 43 mil

Dados do Ensino Médio, considerando as redes públicas e privadas:

  • 7.676.743 – 2023
  • 7.790.396 – 2024

Crescimento de matrículas de 113.653

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