A assessoria de imprensa da Comissão Geral de Licitação encaminhou ao Fato Amazônico nota de esclarecimento onde afirma que o pregão presencial 005/2017, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Telecomunicação Via Satélite, compreendendo Sistema Integrado de Telerradiologia para Medicina Digital e acesso dedicado a internet com comunicação VOIP para 64 Unidades Descentralizadas da Susam localizadas no Interior do Estado do Amazonas, Central de Laudos – HUFM e complexo regulador de exames, consultas e leitos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – Susam, não tem direcionamento para nenhuma empresa.
De acordo ainda com a nota a licitação não seria realizado na “surdina”. A assessoria afirma que foi dada toda publicidade do certame.
Mas um fato chamou a atenção no documento onde consta o motivo da suspensão da licitação a denúncia de um site, no caso o Fato Amazônico.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Referente à matéria, veiculada hoje, 19 de maio de 2017, pelo Blog Fato Amazônico, a Comissão Geral de Licitação (CGL), informa que não houve direcionamento a nenhuma empresa. No Pregão Presencial – PP n° 005/2017, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Telecomunicação Via Satélite, compreendendo Sistema Integrado de Telerradiologia para Medicina Digital e acesso dedicado a internet com comunicação VOIP para 64 Unidades Descentralizadas da Susam localizadas no Interior do Estado do Amazonas, Central de Laudos – HUFM e complexo regulador de exames, consultas e leitos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – Susam.
Impossível realizar uma licitação na “surdina”, como se refere à matéria, a Comissão obedece todos os procedimentos legais de publicidade – com publicação no Diário Oficial do Estado, resenha em jornal impresso e internet (https://www.cgl.am.gov.br), com o objetivo de ampliar a competitividade, a celeridade, a economicidade e facilidade na execução dos procedimentos licitatórios, alinhada com as facilidades da tecnologia da informação e a utilização da internet, como ferramenta para que se tenha bons resultados.
A sessão de abertura do PP 005/2017 ocorreu dia 19/05/2017, às 09h30min. A CGL recebeu os envelopes de proposta e documentação dos presentes, abriu as propostas e registrou os preços em Ata e suspendeu o certame para submeter a análise da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Esclarece por fim, que para qualquer divergência de entendimento jurídico ou orientação, o judiciário é o melhor caminho para discussão.
