Com a opinião geral de que a atual Constituição, redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet em 1980, deve ser alterada, os chilenos participam neste domingo (4/9) de um plebiscito sobre o novo texto, divididos entre aqueles que o veem como uma oportunidade histórica para recuperar direitos e aqueles que acreditam que ele restringe liberdades.
A votação dará continuidade a um processo iniciado em outubro de 2020, quando quase 80% da população chilena votou a favor de uma nova Constituição. O processo constituinte foi o mecanismo institucional que os partidos políticos chilenos encontraram para conter a onda maciça de protestos contra a desigualdade que eclodiu no final de 2019, com confrontos e saldo de 30 mortos e milhares de feridos. Para tanto, foi criada uma Convenção Constitucional composta por 154 representantes em base paritária – algo sem precedentes no mundo – e cadeiras reservadas aos povos indígenas.
Agora, neste domingo, se a maioria votar pela rejeição do texto, será um sinal de que um outro processo constituinte terá que ser feito – compromisso assumido tanto por setores da esquerda quanto da direita, independente do resultado. Já se o texto for aclamado por maioria, regras transitórias terão que ser aplicadas até a entrada em vigor da nova Carta.
Até agora, pesquisas de opinião têm indicado tendência de rejeição ao novo texto, embora a parcela de indecisos, em média 15%, possa mudar esse quadro.
Os defensores do “sim”, que se concentram na esquerda e parte do centro, afirmam que o novo texto ajudará a tornar o país “mais justo”, porque consagra um grupo de novos direitos sociais. Os opositores, por sua vez, estão na direita e em outra parte do centro e argumentam que se trata de um texto “radical” e que “não une o país”.
O caráter plurinacional do Estado, reconhecendo povos indígenas como parte da composição do país, a reeleição presidencial, o sistema de Justiça e a eliminação do cargo de senador vitalício são alguns dos pontos que mais geram controvérsia.
Apesar de nas últimas semanas várias pesquisas terem dado como favorita a opção “Rechaço”, a deputada comunista Karol Cariola mostrou-se otimista com a aprovação do projeto, considerando-o “uma oportunidade histórica” para recuperar recursos e garantir direitos fundamentais.
“Esta nova Constituição concretiza a recuperação de recursos naturais como a água, a proteção dos rios, e também a saúde, a educação, a habitação, as aposentadorias e o reconhecimento do trabalho doméstico, que é feito principalmente por mulheres, que nem sequer na atual Constituição são mencionadas, mas que são reconhecidas em direitos e oportunidades na nova”, disse a deputada à agência de notícias Efe.
“Aqui está um processo que foi constituído democraticamente, numa base paritária, uma conquista que hoje muitas mulheres reivindicam com força, porque se trata de nos entendermos como iguais, iguais aos homens, que têm geralmente experimentado privilégios como resultado de um sistema patriarcal, mas hoje estamos começando a nivelar o campo de jogo”, acrescentou.
