O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Valente Reis, parece não estar nenhum pouco preocupado com pandemia que ronda Manaus e suas consequências: morte, colapso da saúde, falta de oxigênio, a imensa fila de pacientes a espera de um leito, etc., etc., etc. e tal.
Na contramão do clamor da população, que vislumbra o mínimo de coerência das autoridades do município, estas autoridades tem como norte outros objetivo, tais como contratação de serviços de locação de equipamentos, instalação e manutenção, para transmissão de sessões plenárias ao vivo, via sinal digital brasileiro de conteúdo de alta definição para a TV Câmara.
Um escárnio, não é mesmo? Que porcaria de benefício o filho do secretário “fura fila” pretende levar à população com a tal o tal serviço contratado, por R$ 3,1 milhões pelo período de um ano?
Para mostrar o quê em transmissão via sinal digital brasileiro de conteúdo de alta definição?
Quem sabe o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público tenham a resposta para tamanha falta de vergonha respeito e de com o erário público.
O contrato foi publicado no dia 4 de fevereiro, mas com assinatura no 4 de janeiro. Representada por Kerollyn da Silva Cardoso, a empresa contemplada é a Abraão da S. Cardoso Comunicações e Produções.
NOTA PÚBLICA
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) vem a público afirmar que não procede a informação de que o “parlamento municipal efetuou contrato no valor de R$ 3 milhões para realização de lives”. Logo, trata-se de fake News.
A fim de repor a verdade e pôr fim às publicações falaciosas feitas por alguns blogs, o presidente David Reis, esclarece que:
1. O contrato citado – de Nº 001/2021 – é resultado de licitação, na modalidade pregão presencial (menor preço), realizada em dezembro de 2020, cuja convocação foi feita por meio de publicação no diário oficial eletrônico do parlamento municipal, no dia 14/12/2020;
2. O objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos, instalação e manutenção para transmissão da TV Câmara de Manaus, canal 6.3, sinal aberto, pertencente à Rede Legislativa de Rádio e Televisão, existente há aproximadamente seis anos;
3. A operacionalização da TV Câmara, instrumento importante para a transparência dos trabalhos legislativos, a exemplo do que ocorre em todas as instâncias de poder, em nada tem a ver com a realização de transmissões ao vivo pela internet (live), como tentaram fazer parecer alguns blogs;
4. O papel da Tv Legislativa é apresentar o trabalho dos parlamentares no plenário, comissões e Audiências Públicas, papel que cumpre de forma exemplar, garantindo à população o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo Municipal;
5. A publicação feita na edição do Diário Oficial Eletrônico, do dia 4 de fevereiro, nada mais é, que o extrato do contrato formalizado, consequência natural do processo licitatório ocorrido na gestão anterior. Ato esse que é imprescindível para a proteção dos princípios da publicidade que norteiam o direito administrativo.
O presidente David Reis, reitera seu compromisso com a transparência administrativa e, em defesa da Democracia, conclama os donos de veículos de comunicação a dar publicidade à verdade dos fatos e combater a proliferação de notícias falsas, que agridem a democracia e a liberdade de expressão.
