O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), delegou às comissões técnicas de Legislação Participativa (COMLEP) e Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP) a elaboração do cronograma de audiências públicas para discussão do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana que deverá chegar à Casa Legislativa, no início de abril.
Esse calendário a ser proposto, de acordo com o presidente, vai ser analisado no colegiado de líderes. “Deleguei a eles a missão de elaborar um escopo de como seriam as audiências públicas para ser apreciado pelo Colegiado. Vou usar uma prática comum, o que o colegiado decidir é maioria”, disse o presidente, acionando os presidentes das comissões, Professor Bibiano (PT) e Rosivaldo Cordovil (PTN). A medida, de acordo com Wilker Barreto, visa discutir o Projeto de Lei sem açodamento.
Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Professor Bibiano, disse que é importante essa discussão sobre a construção da Manaus que queremos. Ele informou que vai conversar com o presidente da Comissão de Transporte, Rosivaldo Cordovil, para repassar a experiência da COMLEP. “Vou apresentar a minha proposta e ouvir a proposta dele. E do consenso realizar o que é possível”, disse.
Bibiano afirmou que gostaria de discutir a proposta com a sociedade num prazo de um ano, o que seria o ideal. Em curto espaço de tempo, a discussão ficaria comprometida. O vereador pensa em apresentar a proposta de no mínimo oito audiências públicas levando-se em consideração as quatro zonas da cidade. “Seriam duas audiências em cada zona, em diferentes lugares para facilitar a participação popular”, explicou, lembrando que as zonas Norte e Leste são praticamente dois municípios dentro de Manaus.
Nessas discussões, como assegurou o vereador, serão convocados representantes de instituições importantes que ajudam na elaboração técnica desse processo, como os Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Associação dos Deficientes Físicos, Instituto de Educar para a Cidadania, Arquidiocese de Manaus, do Fórum Amazonense de Mobilidade Urbana e Cáritas Diocesana.
