Na esteira dos esforços para proteger o meio ambiente e a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu reconhecimento por sua iniciativa inovadora na área ambiental. O certificado de boa prática resolutiva foi concedido ao promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, titular da 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph), pelo projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar”.
O reconhecimento foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e assinado pelo conselheiro Oswaldo D’Alburqueque, em virtude da relevância deste projeto em prol de uma atuação ministerial proativa, resultando em significativos impactos sociotransformadores para a comunidade.
Atualmente, o projeto está em execução na capital e em seis municípios. Em Manaus, há mais de 10 sensores instalados, incluindo um na sede do MPAM. Já no interior, contam com o equipamento por meio do projeto as cidades de Boca do Acre, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Parintins. “A ideia é que se tenha um dispositivo em cada comarca do MP no interior do Amazonas, de modo a utilizar a estrutura dos prédios e sua conexão com a internet para ampliarmos nosso monitoramento”, afirmou o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles.
Reconhecimento
Em outubro de 2023, o projeto foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante as correições de fomento à resolutividade. Em dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional contemplou o MPAM com o Selo de Resolutividade pelo projeto de Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. O prêmio tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, destacando a qualidade de projetos resolutivos.
Sobre o projeto
O projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar” é uma resposta resolutiva do MPAM para lidar com os desafios da poluição do ar no Estado do Amazonas. A iniciativa pretende estabelecer uma rede de sensores de qualidade do ar em todos os municípios amazonenses, permitindo o monitoramento em tempo real da qualidade do ar. Com o acesso transparente aos dados por meio de plataformas digitais, a população poderá compreender os impactos da poluição do ar e as autoridades poderão tomar medidas direcionadas para proteger o bem-estar humano e ambiental.
O projeto tem parcerias com instituições, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para a execução do monitoramento. Além disso, o MPAM destinou equipamentos de monitoramento da qualidade do ar para escolas públicas, ampliando o monitoramento em Manaus e promovendo a educação ambiental em iniciativas como o Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir).
