Algo em torno de 26 blocos exploratórios de petróleo da bacia do Amazonas, retirados do edital da oferta permanente por manifestação do Ministério Público Federal (MPF), podem voltar a ser disputados com o apoio, inclusive, do senador Omar Aziz (PSD), segundo matéria da Folha de São Paulo, publicada nesta quarta-feira, 26.
Segundo o MPF, a exclusão dos blocos, que provocou verdadeira grita de produtores de petróleo e gás natural, assim como de políticos que defende a exploração dos mesmos, os 26 blocos estariam sobrepostos em terras indígenas.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Omar Aziz, entretanto, em clara oposição à manifestação do MPF, pede “que seja considerada a inserção dos blocos exploratórios que já contam com parecer ambiental de órgão competente”.
O órgão competente a que se refere Omar Aziz é o Ipaam que, conforme a reportagem assinada por Ivan Martínez-Vargas, concedeu em 2018, licenciamento ambiental, permitindo, por seu turno, a edição do pré-edital de licitação.
Em 2018, o Ipaam era dirigido por Marcelo Dutra que, durante anos, atuou como responsável pela captação de imagens das ações do governo Amazonino Mendes para a produção de propaganda institucional.
Ainda segundo o MPF, até a publicação do edital de licitação, a Funai não teria se manifestado sobre o tema.
Segundo a reportagem da Folha, somente em 2019 a Funai se manifestou sobre o assunto e identificou a sobreposição de oito blocos em terras indígenas.
Hoje, com o licenciamento do Ipaam, dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abepip) reivindicam a reinclusão de 18 áreas por entenderem que não estão em terras indígenas.
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