O julgamento Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 596614, que pode tirar a competitividade do polo de componentes da indústria da Zona Franca de Manaus, terminou empatado. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a sessão que deverá continuar nesta quinta-feira (25).
O recurso impetrado pela Nokia, definirá se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na entrada de insumos provenientes do modelo Zona Franca de Manaus.
Em Brasília, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), acompanhou a votação e afirmou que o voto do ministro Luís Roberto Barroso foi o mais importante por contextualizar as peculiaridades geográficas.
“As perspectivas aqui são imprevisíveis. Nós podemos ganhar ou podemos perder, mas eu estou muito confiante que os seis votos que faltam nós obteremos a maioria. Vamos aguardar, julgamento ninguém pode antecipar o resultado, temos que esperar o resultado que será feito pelo ministro Dias Toffoli”, concluiu Serafim.
O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, apresentado pela empresa Nokia, reinicia nesta quinta-feira às 14h (Brasília), 13h em Manaus, e pode ser acompanhada também pela TV Justiça, canal 9 (NET). O processo será o primeiro item na pauta de votação.
