O deputado Comandante Dan (Podemos) solicitou, nesta segunda-feira (16/2), que a Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual dê atenção ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A despeito do ponto facultativo, a Comissão, presidida pelo parlamentar, se reuniu para planejamento de ações e verificação de propostas de projetos de lei.
“Dois episódios bem recentes demostram a importância e a diversidade de atuações dos bombeiros militares. Os bombeiros foram fundamentais nas buscas e no resgate das vítimas do naufrágio da lancha Lima de Abreu XV, nas proximidades do Encontro das Águas. O bombeiros também têm participação direta e ativa no registro, em 2025, do menor número anual de focos de calor no Amazonas desde o início da série histórica do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Precisamos lembrar que eles expandiram a atuação estadual em muito durante o ano passado”, declarou o deputado.
Comandante Dan, policial militar estadual da reserva, ex-comandante da Polícia Militar, foi o autor da a Lei nº 6.987/2024, que estabelece diretrizes para a prevenção e combate a incêndios e desastres no Amazonas. A norma criou os Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIPs), compostos por brigadistas locais para atuação rápida no interior do estado. Em 2025, a iniciativa contribuiu para a criação de 17 novas unidades da corporação e resultou em recorde na redução de focos de queimadas. O deputado também é autor da Lei nº 6.997/2024, que dispõe sobre controle de perturbação do sossego, incluindo a queima de fogos.
“Nossas ações de luta pela Data-Base, pela promoções de praças e oficiais, pela convocação de aprovados do último concurso, além de nossas emendas parlamentares, todas elas já alcançam diretamente o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Mas sinto que não podemos nos contentar com isso. Precisamos de mais GCIPs no interior e de maior estrutura para os bombeiros. Nossa Comissão, que conta com um bombeiro militar da reserva, ex-comandante daquela tropa, vai se empenhar em nos envolver ainda mais com essa luta”, disse o parlamentar.
Ele destacou a participação ostensiva dos bombeiros nos eventos populares de carnaval e disse que o contingente sofre sobrecarga de trabalho, assim como os policiais militares, “Temos um contingente muito pequeno, deficitário, para o tamanho das demandas públicas”, lembrou.
Durante o primeiro mandato eletivo, o deputado Comandante Dan foi o parlamentar que até agora destinou ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas o maior valor de emendas impostivas. As emendas impositivas são recursos diretos do orçamento estadual que o deputado tem direito a destinar.
Veja abaixo as emendas:
- Construção de Torre de Treinamento, no valor de R$ 900 mil. Permite o treinamento especializado em salvamento em altura, essencial devido à verticalização de Manaus;
- Programa Bombeiro Mirim, no valor de R$ 100 mil -Fortalecimento do projeto social gerido pela corporação, aproximando a instituição da comunidade.
O deputado tentou emendar a Lei Orçamentária Anual de 2026 para contemplar recursos para o fortalecimento da Defesa Civil, com a aquisição de embarcações e equipamentos que auxiliam o CBMAM em desastres naturais e estiagens, bem como para a segurança hídrica no interior, para apoio logístico e infraestrutura que facilita a atuação dos bombeiros e brigadistas em áreas remotas. Ambas foram derrubadas pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa.
