O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) e do Programa Júri Eficiente, iniciou na segunda-feira (05/05) os julgamentos em plenário nas Comarcas de Coari; Tefé; Eirunepé; Fonte Boa e Envira, com uma pauta contendo 31 processos para serem julgados até o fim do mês de maio de 2025. O Programa tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com maior tempo de tramitação.
O trabalho em regime de mutirão atende à Portaria n.º 1067/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 19 de março deste ano. A ação tem a parceria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e da Defensoria Pública (DPE/AM).
No interior, a primeira etapa do Programa Júri Eficiente concentrou as ações no saneamento dos processos, na realização das audiências de instrução e demais procedimentos destinados a colocar os autos em condições de marcar as sessões de julgamento ainda dentro do período do mutirão.
Além dos processos pautados em regime de mutirão, também serão realizadas sessões de julgamento popular da pauta ordinária, com 90 julgamentos previstos para serem realizados até o final do mês de julho nas Comarcas de Humaitá; Tefé; Manacapuru; Rio Preto da Eva; Tabatinga; Boa Vista do Ramos; Parintins; Maués; Benjamin Constant; Manicoré; Canutama; Barcelos; Iranduba; Lábrea; Barreirinha e Ipixuna.
Neste mês de maio, serão realizadas 31 sessões extraordinárias nas Comarcas de Coari; Tefé; Envira; Eirunepé e Fonte Boa. Além dos magistrados titulares das respectivas comarcas, também foram convocados magistrados de outras comarcas para presidir julgamentos durante o Programa Júri Eficiente que, no interior do estado, está sendo coordenado pelo juiz de direito Lucas Couto Bezerra.
Capital
Em Manaus, o TJAM iniciou no dia 31 de março as atividades do Programa Júri Eficiente, com a perspectiva de julgar até dia 15 de julho deste ano, somente na capital, aproximadamente 300 processos, conforme o planejamento da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do TJAM, que tem à frente o desembargador João de Jesus Abdala Simões.
