O julgamento por difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a conservadora emissora americana Fox News, do bilionário Rupert Murdoch, começou, nesta terça-feira, depois de ter sido adiado por um dia pelo juiz Eric Davis, de Delaware. A fabricante de urnas eletrônicas acusa o canal de transmitir “rumores falsos e maliciosos” sob alegação de suposta fraude para favorecer o presidente Joe Biden contra o republicano e então candidato a reeleição, Donald Trump, na corrida presidencial de 2020. A companhia pediu uma indenização de US$ 1,6 bilhão (em torno de R$ 8,3 bilhões).
Depois da seleção dos doze jurados, o juiz interrompeu a sessão para o almoço. Logo após, virá a fala inicial dos advogados. Segundo a rede de TV americana NBC, Davis informou à corte que novas evidências foram apresentadas ontem à noite.
Na segunda-feira, Davis não ofereceu um motivo para o adiamento, embora tenha enfatizado em uma breve declaração, que mudanças do tipo são normais, visto que negociações em busca de um acordo podem ocorrer de última hora. Pouco antes do anúncio do adiamento, o Wall Street Journal, que também pertence ao conglomerado de mídia de Murdoch, chegou a informar que a Fox buscava um acordo com a fabricante de urnas eletrônicas. Apesar disso, segundo o New York Times, três fontes familiarizadas com o processo disseram que não esperavam que as partes chegassem a um acordo e que a Dominion apresentou novos pedidos ao tribunal na manhã dessa segunda-feira, indicando que já esperavam que o julgamento tivesse início na terça.
Um acordo seria de interesse do canal e evitaria que Murdoch, de 92 anos, e os principais apresentadores do canal, como Tucker Carlson, testemunhassem na Corte. O caso é considerado especialmente complexo por muitos analistas jurídicos, sobretudo após terem sido reveladas páginas de documentos judiciais que mostraram que Murdoch, Carlson e executivos do alto escalão da emissora escolheram conscientemente, em prol da audiência trumpista, endossar os discursos de fraude eleitoral e teorias conspiratórias promovidos por Trump e seus aliados durante o processo de contagem de votos.
A Fox, por outro lado, defende que estava noticiando fatos relevantes envolvendo uma eleição presidencial e insiste que suas transmissões eram resguardadas pela Primeira Emenda, que prevê a liberdade de expressão e imprensa nos Estados Unidos.
A emissora, entretanto, já enfrentou vários contratempos no caso. O juiz Davis decidiu em audiências preliminares que as alegações de fraude eleitoral eram falsas e que o júri só precisa considerar a questão de saber se a Fox as havia transmitido conscientemente ou não. Davis também estabeleceu limites nas defesas com base na Primeira Emenda, determinando que a emissora não pode usar proteções à liberdade de expressão porque as declarações divulgadas na época eram falsas.
Para que a Dominion ganhe, contudo, teria que provar que a Fox News agiu com malícia, uma acusação difícil de provar, segundo especialistas.
‘Valores inflacionados’
Além disso, uma nova disputa se desenrola sobre a penalidade financeira que a Fox deve pagar caso seja considerada culpada. A emissora contestou o valor inicialmente fixado pela Dominion, alegando que os danos da empresa “estão exageradamente inflacionados” e que a cifra “não tem suporte factual”.
Por sua vez, a Dominion afirmou em comunicado que o valor pedido para a indenização permanece o mesmo. “Como a Fox bem sabe, nossos danos excedem US$ 1,6 bilhão”, defende a empresa. Na denúncia, apresentada em 2021, a Dominion acusou a Fox de divulgar mentiras que “prejudicaram profundamente” seu negócio “antes próspero”, “uma das empresas de tecnologia de mais rápido crescimento na América do Norte” com um valor potencial de mais de US$ 1 bilhão. Os danos e o valor da indenização, no entanto, ficarão a critério do júri.
Em uma declaração antes do julgamento, a Fox afirmou que o processo “é uma cruzada política em busca de um ganho financeiro inesperado” e que a emissora é “firme em proteger os direitos de uma imprensa livre”. A Dominion, por sua vez, disse que “acredita fortemente na Primeira Emenda”, mas a lei “não protege as emissoras que espalham mentiras consciente ou imprudentemente”. (Com New York Times e El País.)
Com informações de: O Globo
