Um relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aponta indícios de violações de direitos humanos durante a Operação Boiúna, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro de 2025 nos municípios de Humaitá e Manicoré, no sul do Amazonas.
O documento cita o uso desproporcional da força policial, destruição de moradias flutuantes, impactos ambientais e psicológicos, além da suspensão de aulas de quase 10 mil alunos.
A diligência, realizada pela CDH no mês passado, foi liderada pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) — autor do requerimento de investigação — e Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão.
Explosivos, destruição e pânico coletivo
O relatório divulgado por Damares Alves nesta quinta-feira (17) relata o lançamento de mais de 1.500 explosivos, destruição de moradias flutuantes, contaminação de águas e situações de pânico coletivo entre famílias ribeirinhas, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.
O documento menciona ainda a possível presença de estrangeiros na operação, o que levantou questionamentos sobre soberania nacional.
“Foi uma diligência importantíssima para ouvir e socorrer os desabrigados dos flutuantes destruídos em uma operação executada com requintes de crueldade, sem nenhuma preocupação com o impacto social, comercial e humano”, declarou o senador Plínio Valério.
Recomendações e ações sugeridas
Entre as medidas recomendadas pela comissão, estão o envio de requerimentos de informação aos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além de indicações ao Executivo Federal para:
- Regulamentar o extrativismo mineral familiar na Amazônia;
- Criar protocolos para operações policiais em comunidades tradicionais, evitando o uso de violência.
O relatório também sugere que sejam encaminhados ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de abusos e irregularidades registradas durante a ação.
“O que vimos em Humaitá e Manicoré foi desumano. O Estado tem o dever de proteger, não de destruir. Que este relatório sirva como um alerta e um compromisso de reparação e justiça para o povo amazônida”, afirmou Damares Alves ao encerrar a apresentação do documento.
A diligência contou ainda com o apoio do deputado federal Dr. Fernando Máximo (União-RO), que acompanhou as visitas às comunidades atingidas.
