Todas as 160 emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento Estadual de 2014 foram derrubadas na votação da Comissão de Finanças Públicas (CFP) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante votação dos pareceres das propostas realizada ontem no grupo.
Para o deputado José Ricardo, – autor de 106 propostas de emendas -, mais uma vez a Casa demonstra desrespeito as sugestões da população encaminhadas por meio dos parlamentares. Ele acentuou que a rejeição das emendas dos deputados já se tornou uma tradição na Aleam, resultando na aprovação na íntegra da Lei Orçamentária Anual elaborada pelo Governo do Estado.
“Sempre digo que o orçamento estadual é do povo, portanto o povo é quem deveria ser o primeiro a ser consultado e ouvido para a elaboração da peça orçamentária, já que o recurso que será usado é da população. E, num ano que tanto se falou de orçamento impositivo derrubar todas as emendas é um retrocesso”, destacou ele.
Além de não terem aceitado as emendas, o requerimento de José Ricardo solicitando a realização de audiência pública na CFP para discutir o orçamento público com a sociedade civil também findou sendo engavetado pela mesa diretora, apesar dos insistentes pedidos do deputado à presidência da Aleam e da comissão para apreciar o documento.
Cada emenda apresentado pelo deputado foi oriunda de reivindicações da própria população tanto da capital quanto do interior. Os pleitos populares foram encaminhados a José Ricardo em suas visitas aos bairros de Manaus e aos municípios do Estado. Entre elas estão a que propõe que os professores da rede pública estadual tenham auxílios transporte e alimentação, e plano de saúde; a que destina 2% para orçamento participativo; e outra que determina um montante para aquisição de equipamentos para hospitais da capital e do interior.
