A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado da 1ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.1), no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira (24/03).
Na primeira lista constam os nomes que tiveram confirmada pela comissão a condição autodeclarada pelos candidatos, considerando que o conjunto das características fenotípicas permite a leitura social como pessoa negra, conforme a publicação, com 16 nomes confirmados.
Na segunda lista estão os nomes dos 22 candidatos que não tiveram a confirmação na primeira fase de avaliação da comissão e que estão convocados para a segunda fase do procedimento de heteroidentificação, a ser realizada nos dias 27 e 28/03, através de averiguação telepresencial, conforme estabelecido pela portaria nº 907, de 10/03/2025.
O horário exato, o link de acesso à sala virtual e demais informações sobre a videoconferência serão encaminhados por e-mail ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição. Durante a videoconferência, o candidato deverá ler seu Termo de Autodeclaração de Pessoa Negra, que foi assinado e enviado no ato da inscrição.
Exame Nacional dos Cartórios
Nas mesmas datas informadas (27 e 28/03) ocorrerá a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação de pessoa negra dos 19 candidatos ao Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.1) que não tiveram a condição confirmada na primeira etapa e que foram convocados para a segunda etapa, conforme edital divulgado no DJe de 14/03.
Outros detalhes sobre os procedimentos podem ser consultados no DJe e na página da referida comissão.
DJe – Enam
DJe – Enac
Página da Comissão
