O presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEEI), Enilson Frota, durante Tribuna Popular, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (8), solicitou apoio no sentido de melhorar as ações das políticas públicas para a educação escolar intercultural e multilíngue dos povos indígenas. A Tribuna Popular, uma iniciativa do vereador Plínio Valério (PSDB), teve a participação de representantes de entidades e organizações indígenas.
“É necessário que haja maior apoio para que o conselho funcione conforme planejamento, e, consequentemente, as ações aconteçam. Precisamos de mais atenção às políticas públicas para a educação indígena. As escolas estão sem estruturas em algumas comunidades como Alto Juruá, por exemplo. Precisamos alcançar essas comunidades”, disse Enilson Frota.
Plínio Valério, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias na CMM (Comdihpim), destacou sobre a importância do conselho para o assessoramento e fiscalizações das ações educacionais aos indígenas. “O conselho existe desde 1998. É o único normativo no país que pode realizar algo, desde que haja apoio”, frisou Valério, ao colocar à disposição a comissão para discutir e cobrar políticas públicas.
O responsável da Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas (Coipam), Zenilton Mura também reforçou sobre o apoio para o fortalecimento do conselho ao contabilizar o número de indígenas no Amazonas. “Atualmente existem 210 mil indígenas no Amazonas distribuídos nas calhas dos rios Solimões, Juruá, Madeira, Purus e Rio negro, e, aproximadamente 120 organizações indígenas”, informou Zenilton.
Para ele, a situação escolar indígena é delicada e precisa de maior atenção e respeito. “Há muitas discussões sobre políticas públicas para a questão indígena, além da discussão da floresta amazônica sendo debatidas até fora do Brasil, mas, até o momento, não estamos sendo beneficiados”, observou Mura.
Por sua vez, a vereadora professora Jacqueline (PHS) disse que é preciso resgatar as “dívidas” com os povos indígenas e avançar na educação tradicional para resgatar a língua materna, além de criar e sustentar as políticas com comprometimento.
Na mesma linha, o vereador Wallace Oliveira (PODE) destacou a importância de consolidar os direitos dos povos indígenas em vários segmentos, principalmente na área da saúde e educação. “Temos que estabelecer esses sentimentos da causa pleiteada. Muitos avanços foram conquistados, mas é preciso buscar apoio para que essas políticas já estabelecidas sejam realizadas”, completou o parlamentar.
Composição
De acordo com o presidente do CEEI, atualmente o conselho é composto por 36 integrantes, entre indígenas e não indígenas membros da Seduc, Fundação Estadual Indígena (FEI), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Sine, além de organizações e movimentos indígenas.
