Durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária de 2026, realizada nesta quarta-feira, o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) homologou a aprovação do regimento e regulamento da 10ª Conferência Municipal de Saúde (Comus). A assembleia ordinária, que acontece mensalmente no auditório do complexo de saúde Oeste, bairro da Paz, zona Oeste, reuniu conselheiros municipais representantes de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Datas e tema da 10ª Comus
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Monteiro de Moura, explica que a 10ª Comus será realizada no período de 9 a 12 de junho de 2026, representando a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS). O tema abordado será: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
A 10ª Comus terá a participação de 700 pessoas, entre representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Um dos principais objetivos é garantir a participação popular na elaboração de propostas que atendam às necessidades da população e na definição de diretrizes para subsidiar o planejamento de saúde nos próximos quatro anos.
“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático em que a população pode contribuir na elaboração de propostas para a melhoria da saúde no município de Manaus. Também é um momento importante para a gestão da saúde, já que as propostas aprovadas irão nortear a gestão do SUS nos próximos quatro anos”, destacou Hellyngton Moura.
De acordo com a Resolução nº 001 do CMS/Manaus, publicada no Diário Oficial do Município de 16 de abril de 2026, a 10ª Comus será precedida por seis pré-conferências distritais de saúde, realizadas nas zonas urbanas de Manaus e nas zonas rural fluvial e rural terrestre:
- Disa rural fluvial: 13/5
- Disa Leste: 15/5
- Disa Sul: 19/5
- Disa Oeste: 21/5
- Disa Norte: 25/5
- Disa rural terrestre: 29/5
“Pela primeira vez, o CMS/Manaus vai realizar uma pré-conferência de saúde na zona rural fluvial, facilitando o acesso dos moradores das comunidades ribeirinhas”, informou Hellyngton Moura.
A paridade da participação dos representantes dos segmentos do controle social no SUS será mantida em cada pré-conferência, com:
- 50% de participantes usuários
- 25% de trabalhadores
- 25% de representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde
Essa proporção será seguida na 10ª Comus.
Participantes das pré-conferências
As pré-conferências vão reunir mil participantes, incluindo cem membros da comissão organizadora. As pré-conferências das zonas urbanas terão 200 participantes cada, enquanto nas duas pré-conferências da zona rural serão 60 participantes em cada uma.
Programação das pré-conferências
A programação envolverá:
- Apresentação de painel com o tema central
- Mesas-redondas com as temáticas:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional
- Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e sustentabilidade fiscal e social
- Desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental
- Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
Na plenária final de cada pré-conferência, haverá aprovação de propostas que serão encaminhadas para discussão na 10ª Comus e eleição de delegados, titulares e suplentes, que irão participar da conferência municipal, totalizando 456 delegados.
A iniciativa representa um importante espaço democrático para a participação popular na construção de políticas públicas de saúde em Manaus.
