Os proprietários de imóveis da capital amazonense já podem consultar o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2014, assim como imprimir a notificação com as guias de pagamento. As informações estão disponíveis no portal da Prefeitura de Manaus (www.manaus.am.gov.br), no link ‘IPTU’.
“Pela primeira vez a Prefeitura disponibiliza com antecedência, logo no mês de janeiro, as guias de pagamento do IPTU. É uma oportunidade para que todos possam se programar e evitar pagamento com juros e multa”, observou o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armínio Pontes.
Outra novidade antecipada por Pontes foi o número de parcelas que o imposto poderá ser pago. O contribuinte poderá dividir em até 10 parcelas. Até o ano passado, o pagamento só poderia ser dividido, em no máximo, sete. “Significa maior flexibilidade e oportunidade de o contribuinte pagar seu imposto de maneira mais suave, evitando assim atraso e inviabilidade do pagamento. Cabe no bolso e no orçamento do contribuinte”, observou o subsecretário.
Quem optar pelo pagamento em cota única, de acordo com o subsecretário de receita da Semef, será beneficiado com um desconto de 17% sobre o valor do IPTU devido. “No entanto, para obter o abatimento, o contribuinte precisa estar adimplente com o fisco municipal”, disse Pontes, ao frisar que o vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 14 de março.
Números
A Prefeitura de Manaus contabilizou para este exercício uma base de 506 mil cadastros imobiliários tributáveis, aproximadamente 10 mil a mais que 2013. Somado, o lançamento deste ano deve gerar uma receita de R$ 266 milhões aos cofres da Prefeitura de Manaus. Na comparação com o ano passado, a receita gerada pelo lançamento do IPTU avançou 24,3%.
“Contamos com o apoio de toda a sociedade para alavancarmos a arrecadação do IPTU na nossa cidade. Em 2013, tivemos inadimplência acima de 55%, uma das mais altas do Brasil. Vale destacar que se trata de uma receita importante e a Prefeitura precisa dar continuidade nas obras de infraestrutura de Manaus”, concluiu Armínio.
Notificação
O subsecretário informou, ainda, que mesmo com o lançamento já disposto no endereço eletrônico da Prefeitura, a notificação com todos dados do IPTU 2014, além dos boletos de pagamentos, serão enviados para distribuição pelos Correios até o início do mês de fevereiro.
Para quaisquer esclarecimentos sobre o IPTU, o contribuinte poderá procurar o atendimento do Manaus Fácil, localizada na rua Japurá, 488, Praça 14, zona Sul, ou em qualquer um dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs).
