A necessidade de transformar promessas internacionais em ações concretas contra o desmatamento, ampliar o financiamento para a proteção das florestas e fortalecer a adaptação aos eventos climáticos extremos está entre os principais desafios da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura identificou sete temas estratégicos que considera fundamentais para acelerar a implementação da agenda climática global, especialmente nos países tropicais, como o Brasil.
O encontro ocorre um ano após a COP 30, realizada em Belém, no Pará, e deverá colocar em discussão a continuidade dos compromissos assumidos para conter o aquecimento global, preservar os biomas e garantir recursos financeiros para que países em desenvolvimento consigam executar suas políticas ambientais.
Para a Amazônia, uma das regiões mais importantes do planeta na regulação do clima, os debates têm relevância direta, principalmente diante dos desafios relacionados ao desmatamento, às queimadas, às secas extremas e à necessidade de desenvolver atividades econômicas que valorizem a floresta em pé.
Segundo André Guimarães, membro do Conselho Consultivo da Coalizão Brasil e diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o principal desafio é impedir que os compromissos firmados em Belém percam força nas negociações internacionais.
“É fundamental manter os roadmaps em discussão, ampliar o engajamento dos países e criar, no âmbito da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), espaços para que essas agendas avancem e se traduzam em caminhos concretos de implementação”, afirmou.
Guimarães também destacou que o prazo para alcançar a meta de desmatamento zero está cada vez mais próximo.
“Na agenda de uso da terra, temos até 2030 para cumprir o compromisso de zerar o desmatamento, o que exige continuidade e avanço nas discussões. Também é fundamental resgatar os encaminhamentos do Mutirão Global e manter a adaptação como uma prioridade”, declarou.
Proteção da Amazônia e combate ao desmatamento
Entre os sete temas apresentados pela Coalizão Brasil, o combate ao desmatamento e a conservação das florestas ocupam posição de destaque.
A proposta é avançar na implementação de mecanismos que permitam não apenas reduzir a destruição da vegetação nativa, mas também garantir incentivos econômicos permanentes para quem protege e conserva os recursos naturais.
Nesse contexto, ganha importância o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa voltada à mobilização de recursos financeiros para a conservação das florestas tropicais.
Para a Amazônia brasileira, mecanismos desse tipo podem representar novas possibilidades de financiamento de políticas ambientais, valorização das comunidades tradicionais e desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
A Coalizão defende que o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 precisa estar acompanhado de instrumentos financeiros capazes de garantir resultados efetivos.
Agricultura sustentável e recuperação de áreas degradadas
A produção agrícola também estará no centro das discussões da COP 31. A Coalizão Brasil considera fundamental ampliar políticas que conciliem a produção de alimentos com a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Entre os assuntos previstos estão a recuperação de pastagens degradadas, o acesso a tecnologias de baixo carbono, a segurança alimentar e a criação de mecanismos de financiamento para produtores rurais.
O Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh sobre Agricultura e Segurança Alimentar deverá apresentar um balanço dos avanços alcançados, com foco na adaptação dos sistemas produtivos às mudanças climáticas.
Financiamento climático será um dos grandes desafios
A mobilização de recursos internacionais é considerada pela Coalizão um dos principais obstáculos à implementação dos compromissos ambientais.
Países em desenvolvimento defendem maior previsibilidade no repasse de recursos, acesso simplificado aos fundos internacionais e mecanismos que não ampliem excessivamente o endividamento das economias mais vulneráveis.
As discussões envolverão a Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG) e o roteiro de financiamento de Baku a Belém.
A expectativa é avançar na articulação entre recursos públicos, bancos multilaterais e investimentos privados para financiar a recuperação de áreas degradadas, a proteção florestal e a adaptação climática.
Eventos climáticos extremos reforçam necessidade de adaptação
Outro tema considerado prioritário é a preparação das populações para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A implementação da Meta Global de Adaptação deverá orientar discussões sobre instrumentos de monitoramento, indicadores de resiliência e financiamento para regiões vulneráveis.
No Amazonas, onde secas severas, cheias e queimadas representam desafios para comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, a ampliação desses mecanismos poderá contribuir para políticas de prevenção e resposta a desastres.
A Coalizão também destaca a necessidade de avançar no compromisso de triplicar o financiamento internacional destinado à adaptação até o fim da década.
Mercados de carbono e bioeconomia ganham espaço
A COP 31 também deverá aprofundar as discussões sobre os mecanismos internacionais de comércio de créditos de carbono, previstos no Artigo 6 do Acordo de Paris.
O desafio é garantir transparência, integridade ambiental e critérios confiáveis de verificação, evitando que a mesma redução de emissões seja contabilizada mais de uma vez.
Para regiões florestais, esses mecanismos podem representar oportunidades de financiamento para projetos de conservação e restauração, desde que acompanhados de regras rigorosas.
A bioeconomia também integra os sete eixos apresentados pela Coalizão. A expectativa é que o Bioeconomy Challenge, lançado durante a COP 30, avance na construção de indicadores, instrumentos de financiamento e mercados para produtos e serviços associados ao uso sustentável dos recursos naturais.
Metas climáticas precisam sair do papel
O sétimo eixo da agenda envolve a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos apresentados pelos países no âmbito do Acordo de Paris.
A Coalizão defende que essas metas sejam transformadas em políticas públicas, planos setoriais e investimentos com fontes de financiamento definidas.
A preparação do segundo Balanço Global (GST2), que avaliará o progresso coletivo no enfrentamento das mudanças climáticas, também deverá ganhar espaço nas negociações.
A própria Convenção do Clima da ONU apresenta a COP 31 como uma conferência voltada à implementação de soluções, com foco em resultados mensuráveis, transição energética, segurança alimentar e fortalecimento da cooperação internacional.
COP 31 começa segunda-feira na Turquia
A conferência será realizada de 9 a 20 de novembro, no Antalya Expo Center, com a Turquia responsável pela presidência e a Austrália pela condução das negociações.
A programação inclui uma reunião de líderes mundiais nos dias 11 e 12 de novembro. A realização e o calendário foram confirmados oficialmente pelas Nações Unidas.
Para André Guimarães, a continuidade das decisões tomadas em Belém será essencial para que a comunidade internacional mantenha a trajetória estabelecida pelo Acordo de Paris.
“Mais do que renovar compromissos, precisamos transformar as decisões em ações concretas e manter a trajetória necessária para alcançar os objetivos do Acordo de Paris”, afirmou.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne representantes do agronegócio, empresas, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e pesquisadores para formular propostas relacionadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento econômico sustentável.
