A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a realização de uma diligência externa em Humaitá e Manicoré, municípios atingidos pela operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou que participará pessoalmente da visita. Segundo ela, o objetivo é verificar possíveis violações de direitos humanos durante a operação e avaliar os impactos sociais e culturais na região.
“A gente sabe que o garimpo ilegal tem que ser enfrentado. Mas faltou tato da Polícia Federal, delicadeza e cuidado com as crianças na cidade. Pessoas poderiam ter saído machucadas dali. Então, o objetivo é entender o que aconteceu”, disse Damares.
Operação e críticas
A ação da Polícia Federal, realizada no dia 15 de setembro, resultou na destruição de 95 dragas usadas na extração ilegal de ouro. Muitas das embarcações também funcionavam como moradia de famílias ribeirinhas, o que gerou forte reação da população local.
Durante a reunião, Plínio Valério exibiu imagens da destruição e afirmou que os atos acarretaram “graves prejuízos materiais e violaram a dignidade e a segurança da população”. Ele adiantou ainda que pedirá à Comissão de Meio Ambiente investigação sobre os possíveis danos ambientais causados pelas explosões.
Questão religiosa
Em Manicoré, a operação coincidiu com as celebrações da padroeira do município, Nossa Senhora das Dores, que foram canceladas. A Arquidiocese divulgou nota de repúdio, classificando a ação como violação à liberdade religiosa.
Para Damares Alves, esse será outro ponto de análise da diligência:
“Está tão claro que as balsas poderiam ter sido conduzidas para outro lugar, mas durante uma festa religiosa… A liberdade religiosa foi ferida. Então, nós vamos observar todos os direitos violados nessa operação policial, para que isso não aconteça mais”, afirmou a presidente da comissão.
Próximos passos
Com a aprovação do requerimento, a Secretaria da CDH organizará o deslocamento dos senadores ao Amazonas. A expectativa é que a diligência seja realizada nos próximos dias.
