A disputa política em torno da escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (2). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, após o governo Lula não encaminhar à Casa a mensagem oficial que formaliza a indicação ao STF — etapa indispensável para dar sequência ao processo.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para o dia 10 de dezembro, mesma data prevista para a votação em plenário. O cronograma foi elaborado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). No entanto, sem a comunicação formal do Executivo, o Senado fica impossibilitado de analisar a indicação.
Em mensagem enviada a parlamentares, Alcolumbre classificou o atraso como “grave e sem precedentes”, afirmando que o Senado foi surpreendido com a ausência de um documento que já deveria ter sido protocolado após sua publicação no Diário Oficial da União. Para o senador do Amapá, a atitude representa uma interferência direta do governo no calendário estabelecido pelo Legislativo.
O adiamento ocorre em meio a articulações internas. Desde que Luís Roberto Barroso anunciou sua antecipação da aposentadoria no Supremo, Alcolumbre vinha defendendo o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado político. Lula, porém, decidiu indicar Messias, que já integrou diferentes cargos durante governos petistas e atualmente é o chefe da Advocacia-Geral da União.
Questionado sobre as críticas de Alcolumbre, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, negou qualquer intenção do Executivo de desrespeitar procedimentos. “Não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”, afirmou durante coletiva no Palácio do Planalto. Ministros presentes evitaram comentar diretamente a reação do presidente do Senado.
A situação expõe um tensionamento entre o governo e o Legislativo, que agora aguarda o envio da mensagem oficial para retomar o debate em torno da indicação de Jorge Messias ao STF.
