O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), se pronunciou nesta segunda-feira, 06, sobre a prisão do vereador Rosinaldo Bual (Agir), ocorrida na última sexta-feira (3) por suposta prática de “rachadinha”.
O pronunciamento do presidente do Legislativo Municipal só veio após ser cobrado pelo vereador Zé Ricardo (PT), sobre a posição da presidência da CMM em torno do episódio que culminou na prisão de Bual.
Mesmo evitando a polemização, David Reis arguiu em favor de Bual a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantias fundamentais previstas no artigo 5º da Constituição, que devem ser observadas no curso do processo legal.
David Reis, entretanto, prometeu que irá tomar todas as medidas regimentais e que vai caminhar no curso do direito processual conforme determina a legislação brasileira.
“Não imaginem ou não pensem que esta presidência irá pôr a julgamento uma pessoa que nem indiciada foi. No direito brasileiro, o indiciamento é o fim do curso administrativo de uma investigação, podendo dar início a um processo. Portanto, precisamos respeitar todo o curso processual existente”, afirmou.
David Reis ressaltou, ainda, que não se calou diante dos acontecimentos que gravitam em torno do nome do vereador Bual, lembrando já ter, inclusive, emitido Nota no dia da operação e da decisão da justiça que suspendeu por 120 dias do seu mandato.
Conforme lembrou, no dia Operação Face Oculta, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ele se encontrava se encontrava no município de Nhamundá em contato com políticos locais já que pretende disputar uma vaga de deputado à Assembleia Legislativa do Amazonas.
