A saga de Jair Bolsonaro (PL) para se explicar perante a Polícia Federal e a Justiça Brasileira começa nesta quarta-feira (5/4). Está marcado para 14h30 o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal. Ele confirmou que comparecerá à oitiva, na sede da PF, em Brasília, presencialmente.
Bolsonaro terá que justificar à polícia a entrada irregular de joias da Arábia Saudita no país, desde 2019. O ex-titular do Planalto também deverá responder a perguntas sobre o recebimento de armas, um fuzil e uma pistola, dos Emirados Árabes Unidos.
As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.
Na ocasião, no Aeroporto de Guarulhos, um assessor do então ministro Bento Albuquerque tentou passar pela alfândega, na fila de “nada a declarar”. Pela lei, ele deveria apresentar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Além de não declarar as joias de R$ 16,5 milhões, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
No depoimento, Bolsonaro responderá a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita para a liberação dos itens sem a devida fiscalização. O ex-mandatário deverá explicar a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal, e não ao patrimônio do Estado.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, caso não haja provas ou explicações, existem três possíveis acusações que podem cair sobre Bolsonaro: descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
Relatório
Embora soubesse das joias e da retenção delas pela Receita, o então ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, em seu relatório de viagem, não menciona qualquer presente da Arábia Saudita, como as joias que entraram ilegalmente no Brasil.
Servidores da administração pública precisam escrever relatórios descrevendo o que fizeram em viagens a serviço. O Metrópoles solicitou ao Ministério de Minas e Energia os documentos referentes à comitiva que foi ao país árabe em outubro de 2021, encabeçada pelo ministro, em pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em depoimento à Polícia Federal, em 14 de março, Albuquerque afirmou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro. Assim, é estranho que o chefe da pasta não tenha registrado o gesto diplomático no relatório da viagem.
Três pacotes
Até onde se sabe, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu três pacotes de joias da Arábia Saudita, e armas dos Emirados Árabes. Ele já sofreu as primeiras derrotas no Tribunal de Contas da União (TCU). Em 22 de março, 0 plenário determinou que as joias, em posse do ex-presidente, fossem entregues à Caixa Econômica Federal, já que a empresa pública conta com cofre, peritos e estrutura de segurança.
As armas foram entregues no edifício-sede da PF, em Brasília. Na terça-feira (4/4), a defesa do ex-presidente entregou à Caixa Econômica Federal o terceiro conjunto de joias recebido pelo governo da Arábia Saudita e incorporado ao acervo pessoal do ex-titular do Planalto, em 2019.
A informação foi divulgada por Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.
“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto.”
Veja:
A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou hoje à tarde, terça-feira, 4, o terceiro kit de presente que ele recebeu em 2019, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente…
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) April 4, 2023
Entrega de todos os presentes
Na última quarta-feira (29/3), o TCU determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolvesse a terceira caixa de joias da Arábia Saudita em até cinco dias úteis. O conjunto de joias com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe foi avaliado em mais de R$ 500 mil.
O ministro João Augusto Nardes, do TCU, determinou também que, caso existam outros presentes da Arábia Saudita sob posse de Bolsonaro, sejam devolvidos à Caixa Econômica Federal junto à terceira caixa de joias. A decisão atendeu a um pedido da deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo.
No despacho, Nardes aponta que outros presentes recebidos pelo ex-presidente e guardados na fazenda do ex-piloto Nelson Piquet devem ser incluídos na auditoria do TCU “com urgência”. Segundo o Estadão, Bolsonaro guarda dezenas de caixas de presentes na propriedade de Piquet.
Dez depoimentos
Além de ouvir Bolsonaro, a Polícia Federal vai colher outros nove depoimentos nesta quarta. Eles ocorrerão de forma simultânea, mas em salas diferentes no prédio da PF. Por questões de segurança, a corporação não informou os 10 nomes. No entanto, sabe-se que estarão em oitiva: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid; o coronel Marcelo Costa Câmara; e integrantes da Receita Federal.
