A deputada estadual Débora Menezes (PL) se manifestou após a reportagem do Fantástico, exibida no domingo (7), que mostrou com exclusividade as imagens de Benício Xavier, de apenas seis anos, chegando andando e consciente ao Hospital Santa Júlia antes de morrer horas depois, vítima de uma sequência de falhas graves no atendimento médico.
As imagens reforçaram a comoção nacional causada pelo caso, no qual a médica Juliana Brasil Santos prescreveu adrenalina não diluída, aplicada na veia pela técnica de enfermagem Raíza Bentes, procedimento incompatível com o quadro de laringite apresentado pela criança.
Diante da repercussão e da gravidade do episódio, Débora Menezes afirmou que a Assembleia Legislativa do Amazonas está trabalhando em regime de urgência para aprovar o Protocolo Benício, projeto de lei de sua autoria que endurece regras e obriga a adoção de mecanismos de segurança no atendimento pediátrico em unidades públicas e privadas.
“Estamos trabalhando com urgência para aprovar o Protocolo Benício na Assembleia Legislativa.
É mais fiscalização nas unidades de saúde para que nenhuma família perca seu filho por falhas de atendimento.”
Segundo a parlamentar, as imagens do Fantástico, que mostraram Benício caminhando normalmente ao lado dos pais antes de receber a medicação incorreta, evidenciam a dimensão trágica da sequência de erros cometidos no hospital.
“Quando a gente assiste às imagens, a gente não fica só triste, a gente fica revoltado.
Uma criança que chegou ali andando, com vida, só com uma tosse, e horas depois saiu sem vida, vítima de falhas graves. É por isso que protocolei o Protocolo Benício.”
O projeto já está em tramitação e prevê responsabilização real das instituições de saúde que descumprirem protocolos de segurança obrigatórios — entre eles, a dupla checagem de prescrições e medicamentos, etapa que teria evitado a superdosagem que vitimou Benício.
As sanções previstas no texto vão desde multas pesadas até interdição total do estabelecimento e cancelamento do alvará de funcionamento, atingindo tanto hospitais da rede privada quanto unidades públicas.
“Nosso objetivo não é penalizar quem age corretamente. É garantir que nenhuma falha seja encoberta.”
A deputada reforçou que o caso escancarou fragilidades graves no atendimento infantil e que o Estado tem o dever de criar mecanismos legais que impeçam tragédias semelhantes.
