A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anulou, nesta terça-feira (10), a decisão que levava a júri popular os acusados do assassinato e esquartejamento do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos. O crime ocorreu em junho de 2023, no município de Sete Quedas.
A anulação foi motivada por um recurso do Ministério Público estadual, que apontou “excesso de linguagem” na sentença de pronúncia assinada pelo juiz Túlio Nader Chrysostomo. Segundo o MP, o magistrado emitiu juízo de valor ao afastar as qualificadoras de motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, o que comprometeu a imparcialidade da decisão.
O relator do recurso, desembargador José Ale Ahmad Netto, considerou que o juiz ultrapassou os limites técnicos ao se manifestar com “convicção firme” sobre a improcedência das qualificadoras, o que, em sua avaliação, poderia influenciar o julgamento do júri. “O excesso de linguagem não se restringiu a um trecho isolado, mas permeou toda a decisão, evidenciando posicionamento desfavorável à tese acusatória”, destacou o magistrado.
Diante disso, Netto votou pela anulação da sentença e foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores Waldir Marques e Carlos Eduardo Contar. Com a decisão, o processo retorna à fase de pronúncia para que uma nova sentença seja proferida.
A sentença de pronúncia havia mandado a júri Rúbia (crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver), Danilo Alves Vieira da Silva (homicídio qualificado e ocultação de cadáver), Cleiton Torres Vobeto (homicídio qualificado e ocultação de cadáver), Patrick Eduardo do Nascimento (fraude processual) e Noemi Matos de Oliver (fraude processual).
Relembre o Crime
Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, de 19 anos, desapareceu em 25 de junho de 2023 após ir a uma festa no município vizinho a Sete Quedas (MS), Pindoty Porã (PY). O jogador foi visto pela última vez pelos amigos, que o deixaram perto da casa da ex-namorada, após saírem da festa em um posto de combustível no município paraguaio.
Durante três dias, familiares, amigos e até famosos movimentaram as redes sociais em busca de Hugo. Mas foi somente no dia 2 de julho, durante uma operação de força-tarefa envolvendo as polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Defron. que as partes do corpo do jovem, lançadas no leito do rio, foram encontradas.
O reconhecimento foi feito a partir de uma tatuagem que o Hugo tinha no braço, com o nome do pai, falecido há cerca de 2 anos.
Conforme as investigações, o jovem foi morto com três tiros e para a ocultação do corpo os suspeitos teriam utilizado uma serra elétrica e uma serra fita para cortar o corpo.
