A temporada eleitoral no Brasil já está em curso, mas uma ameaça peculiar se apresenta: o uso de inteligência artificial para criar áudios falsos de candidatos. Em pelo menos três estados – Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe – investigações estão em andamento para apurar suspeitas de deepfakes, uma técnica de manipulação de som e vídeo que recria artificialmente a voz e aparência de uma pessoa.
O caso envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA), conhecida como deepfake, foi manchete do Jornal O Globo na edição deste domingo (14) e fala da suspeita de adulteração de áudios com uso de inteligência artificial em três estados.
Em Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) que foi alvo de deepfake no final do ano passado. No áudio adulterado, atribuído a ele, a voz do político, emulada por inteligência artificial, faz comentários depreciativos sobre os professores da rede municipal de ensino.
A PF trata o caso como um laboratório para possíveis investigações futuras relacionadas às eleições municipais deste ano.
Outros casos incluem o prefeito Marco Aurélio Nedel (PL) de Crissiumal (RS) e o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) de Sergipe. Ambos relatam áudios manipulados por inteligência artificial, visando prejudicar suas imagens em períodos eleitorais.
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O Congresso Nacional, representado pela Câmara e Senado, está debatendo a regulamentação do uso de deepfakes, com a intenção de acelerar a tramitação do tema. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende avançar com o assunto logo após o recesso. No entanto, há divergências sobre se a regulamentação deve ser feita pelo Congresso ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE planeja realizar audiências públicas para editar uma resolução que proíba a manipulação de voz e imagens com conteúdo falso, inclusive com previsão de cassação de mandato. A responsabilidade da retirada do conteúdo do ar seria das plataformas, e o uso de inteligência artificial, sem o propósito de gerar desinformação, precisaria ser rotulado.
Desafios e Precedentes
Apesar de ser uma novidade no Brasil, o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais já gerou polêmicas em outros países. Na Argentina, a disputa presidencial em 2023 foi marcada pelo uso em larga escala de deepfakes, incluindo vídeos manipulados.
A questão gera preocupação não apenas entre pré-candidatos, mas também no TSE, que considera urgente a regulamentação do uso de inteligência artificial no país. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, indicou que políticos pegos utilizando a tecnologia de maneira irregular poderão ser cassados.
Em meio a riscos e desafios, a regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições emerge como uma necessidade premente. O equilíbrio entre os benefícios e riscos dessa tecnologia é uma tarefa crucial para as autoridades eleitorais e legisladores brasileiros, que buscam garantir a integridade do processo democrático no ambiente digital.
