A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, um total de 817.228 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.
Em 2023, foram 801.145 atos. Ou seja, neste ano, até o último dia 15 de dezembro, foram realizados 16.083 atos a mais que no ano passado. Deste total, a maior parte está concentrada nas áreas de Família (378.582), Criminal (227.726) e Cível (207.710).
Os números refletem o investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital. Desde março, quando a atual gestão assumiu, quatro novas unidades foram inauguradas no interior (Autazes, Borba, Nova Olinda do Norte e Silves) e uma foi ampliada, em Benjamin Constant.
Na capital, a DPE-AM inaugurou a nova Casa da Cidadania e a nova sede do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
Interiorização
Com as inaugurações de 2024, a DPE-AM hoje está presente em 27 unidades físicas no interior, sendo 13 localizadas em municípios estratégicos. A atuação inclui ainda atendimentos remotos e deslocamentos diários aos municípios satélites, garantindo acesso à Justiça em todo o Estado.
Reforçando o processo de interiorização, neste ano foram empossados 12 novos defensores públicos para atuarem no interior, totalizando 55 defensores públicos em exercício fora da capital.
Defensoria Itinerante
Em 2024, a Defensoria Itinerante realizou 26 ações em todas as zonas da capital e ainda, 16 mutirões nos municípios de Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Tefé, Itacoatiara, Rio Preto, Coari, Tabatinga, Careiro da Várzea, Barreirinha, Parintins, Silves, Itapiranga, Itacoatiara e Novo Airão.
Dessa forma, através da Itinerante, a Defensoria Pública alcança de 11.800 registros nas mais diversas áreas, realizando um total de 9.118 atendimentos. Foram 4.077 atendimentos voltados para a área da família, 3.985 na área de registro públicos, 815 atendimentos no setor criminal, 76 no previdenciário, 9 no cível e 156 atendimentos variados.
Para o defensor público e coordenador da Defensoria Itinerante, o ano de 2024 é encerrado com o sentimento de dever cumprido, pois as metas estipuladas no início do ano foram alcançadas. “Foram registrados mais de 9 mil atendimentos, ações em 15 municípios do interior do Estado e agora, buscamos realizar um levantamento desses dados e começar a planejar as ações de 2025, para que esses números sejam superados, sejam impulsionados, para que mais pessoas aqui no interior do Amazonas e também na capital consiga o acesso à justiça”, concluiu o defensor público Danilo Germano.
Mutirões
Entre as mobilizações deste ano, foram realizados dois mutirões inovadores em Coari e em Maués, voltados especificamente aos atendimentos de demandas previdenciárias e de povos indígenas, respectivamente.
Em Manaus, foram realizados três mutirões do IPTU, por meio da Defensoria Especializada em Atendimento a Interesses Coletivos (DPEIC), para ajuizar ações individuais na Justiça contestando a cobrança irregular do imposto.
Em parceria com a Defensoria Itinerante, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) atendeu 100% da população carcerária do interior em mutirões realizados nas unidades prisionais ao longo deste ano.
“Os resultados de 2024 são reflexo de um compromisso firme da Defensoria Pública com a ampliação do acesso à Justiça para as populações mais vulneráveis do Estado. Cada unidade inaugurada, cada mutirão realizado e cada novo defensor empossado representam avanços concretos para garantir que os direitos dos cidadãos sejam protegidos em todos os cantos do Amazonas”, avalia o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
Sobre a DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
