A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (31), da abertura do ciclo de palestras de 2025 do projeto “Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).O evento foi realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. O projeto é voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória e inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, participação em cursos de formação regular, entre outras atividades.
Representando a DPE-AM no evento, o defensor público Diego Luiz Castro da Silva disse que a participação no projeto proporciona às pessoas em situação de liberdade provisória uma nova oportunidade, dando a elas a possibilidade de seguir um novo caminho.
“O Reeducar faz isso com várias e várias pessoas. Dá uma nova oportunidade, entendendo as habilidades de cada um e não só incentivando essas habilidades, mas também possibilitando desenvolver novas por meio das parcerias com o Cetam e outras instituições parceiras, como a Secretaria de Educação. E ressalto mais uma vez que é uma bandeira que a Defensoria tem levantado cada vez mais, que é essa orientação de como cumprir todas as medidas impostas pela justiça. E o projeto Reeducar também nos possibilita trazer essa orientação de forma simples e compreensível para que todos entendam as limitações que você vai ter que cumprir durante período para manter sua liberdade”, destacou o defensor.
Nova coordenadora do “Reeducar”, a juíza Rosália Guimarães Sarmento enalteceu o trabalho feito pela juíza Eulinete Tribuzy – idealizadora do Projeto e que se aposentou no ano passado – ao longo dos 15 anos e também agradeceu às instituições que colaboram com o o Judiciário nas ações do projeto.
“Neste ano há uma grande diferença, porque não temos mais a doutora Eulinete, que foi a idealizadora desse projeto, e é como eu digo sempre: ela é a alma do Reeducar. Ela que inspirou a ideia de que se criasse algo nesse sentido, algo que olhasse para as pessoas que em algum momento passaram pelo sistema prisional e tiveram o benefício da liberdade provisória concedida, e, muitas vezes não entendiam as responsabilidades que estavam escritas no seu termo de compromisso como condição para manutenção da liberdade e acabavam retornando às vezes pouco tempo depois”, disse a magistrada.
Desde sua criação, mais de 16 mil pessoas passaram pelo Projeto Reeducar. Conforme a coordenação do programa, chega a 96% o índice de casos bem-sucedidos de pessoas que não retornaram a cometer nenhum crime e mudaram suas realidades. A participação comprovada no Projeto é um dos requisitos estabelecidos aos liberados provisórios durante a audiência de custódia.
As ações do “Reeducar” são realizadas com o apoio e a parceria de diversos órgãos e instituições da sociedade civil organizada, visando à inclusão social a fim de possibilitar uma nova chance aos liberados provisórios do sistema carcerário.
As palestras são realizadas uma vez por mês. Além das palestras, o projeto tem outras ações, como o encaminhamento a cursos de qualificação; a viabilização de matrícula em curso formal de ensino e de expedição de documentos; entre outras.
A palestra de abertura do ciclo 2025 teve como público-alvo pessoas que passaram pela audiência de custódia e tiveram o benefício de responder ao processo em liberdade provisória.
A juíza Rosália Guimarães Sarmento abriu o evento, que contou ainda com palestradas do defensor Diego Luiz Castro da Silva; do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Alan Johnny Feitoza da Fonseca; da secretária de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, Arlete Mendonça; e de representes do Senai, Senac, Cetam e Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ciapa), todos parceiros do projeto.
Outra atividade
Neste sábado (1º), o defensor Diego Luiz Castro da Silva participou de formação da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus. De acordo com o defensor, a ideia foi apresentar a Defensoria Pública e colocá-la à disposição para atendimento das necessidades que forem identificadas.
