
Mais uma ação de atendimentos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) chega ao interior do estado, desta vez ao município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A iniciativa, por meio do projeto Defensoria Itinerante, acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro, na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, na rua Projetada D10, s/nº, bairro Novo Horizonte, das 8h às 17h.
Entre os atendimentos ofertados na ação estarão pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, guarda, curatela, retificação e/ou restauração de certidão de nascimento, requisição de segunda via de certidão de nascimento, entre outros.
O atendimento será realizado mediante a distribuição de senhas, por ordem de chegada. Para acessar a lista de documentos necessários para cada tipo de atendimento, a população pode buscar no site da Defensoria Pública, na aba “Documentos necessários”, disponível em: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, São Gabriel da Cachoeira é o 12º município mais populoso do Amazonas, com uma população estimada de 51.795 habitantes, sendo 48.256 indígenas. A cidade também abriga mais de 23 etnias, como Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, com dezenas de línguas ainda faladas.
Para o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, há questões que podem parecer simples do ponto de vista jurídico, mas que são decisivas na vida das pessoas, como garantir o pagamento de pensão alimentícia, regularizar a guarda de um filho, obter documentos ou resolver pendências de registro civil.
“Levar a Defensoria Itinerante a São Gabriel da Cachoeira é reafirmar um compromisso essencial da instituição: garantir que o acesso à Justiça não seja limitado pela distância. Estamos falando de um dos municípios mais distantes da capital e de difícil acesso, com uma população majoritariamente indígena, que historicamente enfrenta grandes barreiras para buscar a garantia de seus direitos. É justamente para superar essas dificuldades que existe a Defensoria Pública Itinerante”, destacou.







