Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante acontecem das 8h às 17h, no Auditório da Escola Municipal José Carlos Mestrinho, situado na Avenida da Amizade, nº 76.
Entre os serviços ofertados, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em demandas como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, guarda, curatela, retificação e/ou restauração de certidão de nascimento, requisição de segunda via de certidão de nascimento, entre outros serviços.
Para o defensor público e coordenador da Defensoria Itinerante, Danilo Germano, responsável pela ação no município, a iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços da Defensoria Pública da população do interior, facilitando o acesso à orientação e à assistência jurídica, especialmente para quem vive distante das sedes dos municípios.
“O que fazemos nestes três dias é somar esforços a essa estrutura que já existe, ampliando o atendimento. Quanto ao atendimento em si, Família e Registros Públicos parecem temas técnicos, mas são a vida das pessoas: o nome na certidão, a pensão do filho, a guarda de quem se ama. Por isso, o nosso apelo é que a população ocupe esse espaço e faça valer seus direitos”, afirmou.
O município tem uma população estimada em 74 mil pessoas, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma população indígena estimada em 34 mil pessoas, concentrando diversas etnias.
De acordo com Danilo Germano, as vulnerabilidades apresentadas no município exigem um esforço ainda maior da Defensoria Pública, que já tem sede própria na cidade.
“A ação itinerante em Tabatinga é a tradução prática de uma ideia simples: o acesso à Justiça não pode depender da distância. Mas a Defensoria não chega aqui e vai embora. Tabatinga é sede do Polo do Alto Solimões, com prédio próprio, e atende permanentemente vários municípios desta região”, destacou.
Para saber quais documentos são necessários para cada tipo de atendimento na ação, moradores podem acessar o link da página da Defensoria Pública: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
