Com o objetivo de garantir a ampliação de atendimentos e orientações jurídicas gratuitas feitos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), além de promover o acesso de mais pessoas à Justiça, o projeto Defensoria Itinerante chega ao município de Itapiranga, onde promove até a sexta-feira (8), atendimentos nas áreas de pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio (nascimento ou óbito), retificação ou restauração de certidão de nascimento, e reconhecimento ou dissolução de união estável.
A assistida Keyty Ferreira é um dos exemplos de busca por direitos no município. Ao saber dos serviços oferecidos pela DPE-AM, ela imediatamente veio até o Centro de Convivência do Idoso (CCI), onde acontecem os atendimentos e deu entrada em duas ações: de guarda e pensão alimentícia do filho, porém, durante o atendimento, ela foi orientada a iniciar a investigação de paternidade.
“Hoje, eu vim procurar os direitos do meu filho, porque vejo que muitas mulheres têm medo, porém, eu tentei entrar em contato com o pai do bebê de forma amigável, o que não foi possível. Então, eu vim procurar a Defensoria e já saio com um terceiro serviço atendido, todos de forma gratuita”, pontuou Keity.
A assistida deixa ainda uma mensagem para que outras mulheres possam se inspirar na sua história. “Mulheres, principalmente, que são as que mais têm dificuldade, têm medo, porque era isso que me dominava, não tenham medo, vocês têm direitos, os filhos de vocês também têm direitos. Então, a Defensoria Pública está aqui em Itapiranga, para ajudar tanto eu quanto outras mães que precisam e podem ter esse acesso gratuito”, finalizou.
Os agricultores Francineuza Nunes e Sebastião Carvalho procuraram a DPE para oficializar a relação conjugal de mais de três anos. “O custo para ter acesso a esse serviço pelo cartório é muito alto, ainda mais para a gente de baixa renda. Então, quando eu soube que a Defensoria estaria aqui, eu me motivei, arrumei uma testemunha e graças a Deus hoje nós estamos oficializando o nosso casamento”, contou dona Francineuza.
O coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, apontou a importância da presença da DPE no município. “É muito interessante ver como a cidade está hoje. Eu já fui defensor público aqui e há oito anos não existia ainda a exploração de gás, a economia não estava tão pujante. Hoje, há uma estimativa aqui de geração de cinco mil empregos e, junto com o desenvolvimento, sempre vem algumas mazelas sociais, alguns problemas jurídicos e é nesse sentido que a Defensoria Pública do Amazonas se coloca dentro do município através da Itinerante, para suprir essas demandas e resolver os problemas de assistência jurídica e de acesso à justiça aqui em Itapiranga”, disse.
Parceria
A psicóloga Carolaine Andrade, coordenadora interina do Centro de Convivência do Idoso (CCI), destacou a importância da parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Itapiranga, por meio da Secretaria de Assistência Social, para a população do município.
“É muito importante a vinda da Defensoria Itinerante para cá, pois o Polo que nos atende é o de Itacoatiara. Então, vindo para cá, a população não tem esse gasto de se deslocar até o Itacoatiara, não tem o gasto com essa parte da passagem e alimentação, para ir e voltar. Logo, agradecemos muito essa parceria que oferece esses serviços e, principalmente, coloca aqui a prioridade para essa população mais vulnerável”, enfatizou.
