A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 da rodovia AM-010, na Zona Rural de Manaus. Durante a atividade, a DPE-AM realizou mais de 60 atendimentos jurídicos gratuitos e distribuiu 200 cestas básicas aos comunitários, arrecadadas por membros e servidores em campanha interna. No local, também foram doadas cerca de 700 peças de roupas.
O agricultor Ricardo Antella, de 56 anos, procurou o serviço de reconhecimento de paternidade socioafetiva para realizar a inserção do seu nome na certidão de nascimento de Kelly Silva, de 26 anos. Emocionado, Antella conta que conheceu a sua esposa quando a filha tinha 7 anos e, desde então, tornou-se pai.
“Nós viemos aqui para concretizar essa situação e agora, eu vou ser pai de fato e de direito, pois sempre foi um sonho meu e dela, que ela tivesse, enfim, o meu sobrenome. Nós sempre pensamos em procurar oficializar essa paternidade, e graças a Deus e à Defensoria, estamos realizando um sonho de 20 anos”, contou Antella.
Já a jovem Kelly Matos, que em breve assinará oficialmente o sobrenome de Antella, conta que quase não dormiu, aguardando o horário do mutirão de atendimentos. “Eu estava muito ansiosa, acordei cedo e corri para a Associação, e hoje, nós conseguimos regularizar essa situação. Para mim, pai é quem cria e não aquele que abandona, por isso, hoje, concretizamos de fato, um sonho”, contou.
Impedida de realizar o processo para a entrada de casamento civil, devido a um erro em sua certidão de nascimento, Luciana do Nascimento procurou a DPE para realizar a retificação do documento e citou a importância da chegada dos serviços à comunidade.
“Logo que fui informada do erro, fui atrás de consertar o meu documento, porém, eu não tinha como pagar pelo procedimento diretamente no cartório. Hoje, essa ação me beneficiou muito e vejo como uma oportunidade única, pois a gente que mora dentro de ramal, ou mais distante, não tem a possibilidade de resolver essas questões de forma rápida e, ainda mais, gratuitamente”, disse Luciana.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que esta ação reflete o trabalho feito ao longo do ano, o esforço na luta pelo acesso à Justiça para os vulneráveis. “Crescemos na capital e no interior, fortalecemos pautas que, para nós, são muito importantes e, hoje, estamos na Comunidade Cachoeira do Leão, que é distante do centro da capital, levando serviços à população, reforçando cada vez mais o nosso compromisso em promover a dignidade e Justiça aos hipossuficientes”, enfatizou Barbosa.
Ação Solidária
Durante a ação, a Defensoria Pública realizou, ainda, a distribuição de 200 cestas básicas arrecadadas em campanha interna realizada por membros e servidores da instituição. O diretor-geral da DPE-AM, Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, citou a importância de contar com todas as pessoas que fazem a Defensoria acontecer.
“É uma imensa alegria participar, conjuntamente com todos os colegas defensores, diretores, funcionários, residentes e estagiários, para que ações como essas sejam possíveis, também é uma forma de coroar esse trabalho realizado durante o ano junto ao nosso público”, finalizou o diretor-geral.
Na ação, a Carreta da Defensoria ofereceu aos moradores serviços como: retificação de registro de nascimento; 2º via de certidão de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; investigação e reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; adoção e guarda de crianças e adolescentes; reconhecimento de união estável ou divórcio; dissolução de união estável; e curatela.
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, é gratificante trazer os serviços jurídicos para mais perto do cidadão.
“A proposta da Itinerante é exatamente essa, descentralizar o serviço da capital e trazer estas atividades ao público que está distante, ao hipossuficiente e ao vulnerável. Então, hoje, sábado, nós estamos aqui na comunidade, oportunizando para aquele cidadão que não pode se deslocar durante a semana, devido aos seus afazeres diários, o acesso à justiça gratuita, descomplicando a vida de quem busca os serviços da DPE”, explicou o defensor.
Parceiros
A atividade contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União.
Integrada à ação de cidadania da DPE-AM, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania realizou aproximadamente 75 atendimentos e levou para a população serviços como a inscrição e regularização do CPF, por meio do Pronto Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, a orientação e solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além de atividades para crianças e adolescentes.
De acordo com a representante da Sejusc, Rosilene Pinheiro, este sábado (07) foi focado em ações de cidadania.
“Hoje, a DPE nos trouxe até a Comunidade Cachoeira do Leão, e o nosso papel é orientar os cidadãos para que possam ter acesso à cidadania e a direitos que, muitas das vezes, eles desconhecem. Estar em mutirões como este é extremamente importante para dar celeridade a inúmeros processos que chegam até nós e que, conhecendo a problemática, imediatamente encaminhamos à Defensoria, fazendo com que este cidadão saia daqui com este atendimento solucionado”, pontuou Rosilene.
Já a Secretaria Municipal de Saúde esteve presente na ação disponibilizando consulta médica com clínico geral, consulta de enfermagem, testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), e vacinação contra febre amarela, hepatite, sarampo (tríplice viral), difteria, tétano, influenza, HPV e meningite.
“É essencial a vinda destes atendimentos para a comunidade, porque entendemos a dificuldade de locomoção, pois estes moradores estão espalhados não somente no ramal, mas em vicinais e áreas mais distantes, até mesmo da estrada principal, o que os impede, muitas das vezes, de ir até a capital e ter acesso a esses serviços”, descreveu a enfermeira Adriana Souza, que atua na UBS São Pedro, localizada na AM 010.
Coordenador da Casa da União Fonte de Vida, Ângelo Reis, que doou 700 peças de roupas para a comunidade, descreve a primeira atividade em parceria com a DPE como um sucesso. “A sensação é de dever cumprido, a Defensoria Pública realizou todo esse movimento com membros e servidores, na intenção de olhar a quem mais precisa, então, poder levar dignidade, saúde, doações a próximo é, sem dúvida, gratificante, assim como poder contribuir com este feito”, concluiu Ângelo Reis.
Personagens do Vídeo:
Defensor Público Geral: Rafael Barbosa
Assistidos: Ricardo Antella, agricultor, 58
Kelly Silva, Agricultora, 26
Luciana Santos do Nascimento, 26.
Adriana Raquel Souza, 47, Enfermeira da UBS São Pedro da AM010, 35
Rosilene Pinheiro, representante da Sejusc
Ângelo Reis, coordenador da Casa da União Fonte de Vida
