A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, ações de atendimentos nos municípios de Borba e Caapiranga (distantes 208 e 134 quilômetros de Manaus, respectivamente). A atuação da Defensoria integra a estratégia de fortalecimento da presença institucional no interior e prioriza o atendimento presencial de populações com dificuldades de acesso aos serviços públicos, especialmente moradores da zona rural e comunidades ribeirinhas.
Em Borba, a atividade foi realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro, na unidade da Defensoria no município, localizada na Travessa Rui Araújo, s/n, bairro Centro. Ao todo, 143 pessoas puderam acessar serviços nas áreas de registros públicos, família, consumidor e execução penal, com foco na regularização documental e na garantia de direitos básicos.
No município, foram realizados ainda, 10 atendimentos aos custodiados da delegacia local.
Foco na regularização familiar e documental
As principais demandas estiveram relacionadas à retificação de registro civil, tanto de nascimento quanto de casamento, e a questões de família. O público atendido foi majoritariamente composto por mulheres e idosos, com destaque para casos de regularização de registro de filhos.
A edição também registrou uma redução significativa na procura por segundas vias de certidões, reflexo da atuação contínua da Defensoria em Borba, o que tem contribuído para a diminuição gradual desse tipo de demanda.
“Graças ao posto avançado de atendimento instalado em Borba, a cada itinerante percebemos uma redução significativa na procura por segundas vias de registro civil, que historicamente sempre foi a principal demanda”, observou o defensor público Arthur Cavalcante, responsável pela ação.
Entre os serviços procurados, estiveram ainda casos pontuais de guarda avoenga (conceito legal que refere à guarda atribuída aos avós em relação aos seus netos) e guarda para terceiros, encaminhados pelo Conselho Tutelar.
O defensor explica que tratavam-se de situações em que pessoas cuidavam de crianças há anos, mas sem respaldo jurídico adequado, sustentadas apenas por termos administrativos. “São famílias que vivem em uma situação de precariedade jurídica e que precisam dessa regularização para garantir direitos básicos às crianças”, ressaltou Arthur Cavalcante.
Acesso a documentação básica
Já em Caapiranga, foram contabilizados 892 atos realizados durante o mutirão, realizado na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia. A ação contou com o apoio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, que reforça a oferta de serviços jurídicos gratuitos no interior do Estado.
Do total de atos, 754 foram na área cível, com destaque para registros públicos, incluindo retificações, restaurações, registros de óbito tardio e emissão de segundas vias de certidões. Outros 138 atendimentos foram realizados na área de família. Os públicos mais atendidos foram idosos e moradores de comunidades ribeirinhas.
A defensora pública Jessica Matos ressaltou um dado que evidencia a importância do mutirão. “Em cerca de 90% dos casos, embora as pessoas possuam certidão de nascimento, esses registros não constam nos acervos do registrador, o que impede o exercício pleno de direitos básicos”, afirmou.
O atendimento em Caapiranga teve início no dia 15 de dezembro, das 14h às 16h. Entre os dias 16 e 19, a equipe atuou das 8h às 17h, com atendimentos realizados por ordem de chegada.
